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G. G. C. De A. x B. R. F.

ID: 291302725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016463-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. G. C. DE A.

Polo Passivo:

B. R. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA PAGANI

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DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO

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ROSEMARY SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016463-43.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 - Spe Ltda x Luis Fernando Schiavinato

ID: 309653708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-23.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA 363 - SPE LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SCHIAVINATO

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLLE LUCIANA NARDO DE MATTOS SILVA

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JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-23.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ats Edificações Ltda Na Pessoa De Seu Representante Legal x Alr Fabricação E Serviços Para Construção Eireli

ID: 300925729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000115-28.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATS EDIFICAçõES LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Polo Passivo:

ALR FABRICAçãO E SERVIçOS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

SHARLIN RODRIGUES DOS SANTOS

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MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA

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Processo 0000115-28.2025.8.26.0363 (processo principal 1004047-12.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Paulo Roberto Martins x Banco Bmg S/A

ID: 314180361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-73.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

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Processo 1004047-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo Roberto Martins - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por Paulo Roberto M…

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Processo nº 1004047-38.2024.8.26.0655

ID: 321099067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-38.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA MERCêS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILKER DA SILVA E SILVA

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HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

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Processo 1004047-38.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mercês Ferreira da Silva - - Joao Ferreira da Silva - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Diante…

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Processo nº 1004047-22.2022.8.26.0101

ID: 323017412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-22.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENI SANTOS VICTOR MELQUISEDEC GABRIEL LEMOS DA CONCEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO

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Processo 1004047-22.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melquisedec Gabriel Lemos da Concei - - Geni Santos Victor - Vistos. Citado (fls. 79),…

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Antonio Da Costa Rodrigues x Debora Resende Decicilo Ruiz e outros

ID: 320336045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011509-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEBORA RESENDE DECICILO RUIZ DORIVAL ALMEIDA RUIZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JACETTE BERG

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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ALEXANDRE BASSI LOFRANO

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Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz -… Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz - - Dorival Almeida Ruiz Junior - Nádia Fonseca Nardi - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)

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Paulo Francisco x Banco Bradesco S.A.

ID: 298498344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-05.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WALNEY BAIERFUSS SHIMIZU

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1004047-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco - BANCO BRADESCO S.A. - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existên…

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Paulo Francisco x Banco Bradesco S.A.

ID: 298498616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-05.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WALNEY BAIERFUSS SHIMIZU

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1004047-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco - BANCO BRADESCO S.A. - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existên…

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Processo nº 1004047-96.2025.8.26.0010

ID: 310167428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-96.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO MATSUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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Processo 1004047-96.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Matsuda - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro a prioridade…

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