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Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

ID: 324474310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MACELONIO MESSIAS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB/SP 421.787)

Processo 1003950-98.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Macelonio Messias da Silva - Marcos Messias da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado às págs. 1/6, declarando extinto … Ver mais

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

ID: 324531086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MACELONIO MESSIAS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB/SP 421.787)

Processo 1003950-98.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Macelonio Messias da Silva - Marcos Messias da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado às págs. 1/6, declarando extinto … Ver mais

J. C. Dos S. x B. C. C. S. A.

ID: 308525474

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1004047-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: J. C. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. C. C. S/A - Fls. 545/563: Dia… Ver mais

Processo nº 0002358-66.2023.8.26.0604

ID: 309359752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002358-66.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR RATEIRO (OAB/SP 83.984)

Processo 0002358-66.2023.8.26.0604 (processo principal 1004047-07.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Eduardo Lima - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio… Ver mais

Processo nº 0002358-66.2023.8.26.0604

ID: 309359830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002358-66.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR RATEIRO (OAB/SP 83.984)

Processo 0002358-66.2023.8.26.0604 (processo principal 1004047-07.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Eduardo Lima - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio… Ver mais

Raquel Neris Costa Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 298250049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002023-33.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL NERIS COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB/SP 392.635) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA (OAB/SP 400.383)

Processo 0002023-33.2025.8.26.0198 (processo principal 1004047-51.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel Neris Costa dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Diante da petição da parte executada e do comprovante de depósito, i… Ver mais

Enzo Lucindo De Souza Santos x Affix Administradora De Benefícios Ltda e outros

ID: 298318654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013870-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENZO LUCINDO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA LEADER ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

KARINNA JAYME VASSÃO (OAB/SP 348.438) GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS (OAB/SP 456.348) FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 416.023) CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB/SP 194.979)

Processo 0013870-63.2024.8.26.0005 (processo principal 1004047-19.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Enzo Lucindo de Souza Santos - Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda - - Affix Administradora de Benefícios Ltda - REPUBLICAÇÃO: Ante a satisfação do débito a fls.… Ver mais

Processo nº 1004047-11.2025.8.26.0297

ID: 297175770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-11.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1004047-11.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Autos n. 2025/000791 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, aliado ao fato de que a pa… Ver mais

Marcos José Batista Neves e outros x Spe Vitta Residencial 08 Ltda

ID: 323392847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-96.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé BATISTA NEVES TATIANE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

SPE VITTA RESIDENCIAL 08 LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB/SP 185.680) MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB/SP 315.071) JOAO FELIPE PIGNATA (OAB/SP 358.142)

Processo 1004047-96.2016.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos José Batista Neves - - Tatiane da Silva Neves - Spe Vitta Residencial 08 Ltda - Vistos. Considerando o julgamento do Tema Repetitivo n.º 960 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, levanto … Ver mais

D. C. e outros x N. C.

ID: 326637508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-12.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. C. K. C. M. C.

Polo Passivo:

N. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB/SP 91.124) KELLY CRISTINA MORAES COSTA (OAB/SP 280.946) ACIR MURAD SOBRINHO (OAB/MS 6.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargte: D. C. - Embargte: K. C. M. C. - E… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004047-98.2024.8.26.0441" – Página 29 de 35

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

J. C. Dos S. x B. C. C. S. A.

Processo nº 0002358-66.2023.8.26.0604

Processo nº 0002358-66.2023.8.26.0604

Raquel Neris Costa Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

Enzo Lucindo De Souza Santos x Affix Administradora De Benefícios Ltda e outros

Processo nº 1004047-11.2025.8.26.0297

Marcos José Batista Neves e outros x Spe Vitta Residencial 08 Ltda

D. C. e outros x N. C.