Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004049-23.2023.8.26.0338" – Página 29 de 31

Processo 1004049-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Itamar dos Santos Lopes - - Mariana Freitas da Costa - - Mizael Alves Aguiar - - Paulo dos Santos Lopes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análi… Ver mais

Processo nº 1004049-52.2015.8.26.0322

ID: 303452147
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-52.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Processo 1004049-06.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luiza Schmidt Milano - Sul America Cia de Seguro Saude - Cuida-se de nova petição da parte autora, Sra. A. S. M., na qual reitera o pedido de tutela de urgência em face da ré, Sul América Companhia de Seguro S… Ver mais

Processo nº 1004049-89.2025.8.26.0358

ID: 325631570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-89.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. O Aviso de Recebimento da Notificação Extrajudicial foi encaminhado ao endereço cadastrado no contrato (fls. 33), e não há notícia da comunicação do devedor sobre a alteração … Ver mais
Intimação
Processo 0002313-23.2025.8.26.0271 (processo principal 1004049-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maura Sueli Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, conforme art. 924, I, do CPC. O procedimento do Juizado é gratuito em p… Ver mais

Processo nº 0000974-85.2024.8.26.0587

ID: 334794637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000974-85.2024.8.26.0587 (processo principal 1004049-86.2022.8.26.0587) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria - Solange Sarmento Souza - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença promovido por SOLANGE SARMENTO SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, visando à ap… Ver mais
Intimação
Processo 1004049-51.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Boff - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 29/07/2025 às 15:00h , devendo a serventia do CEJU… Ver mais

Processo nº 1004049-14.2025.8.26.0286

ID: 293596541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004049-14.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Controle Escritório Contábil de Itu Ltda Me - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 2.961,64 - 10/04/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honor… Ver mais

Processo nº 1004049-33.2024.8.26.0291

ID: 276777985
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Valdir Tersi (OAB 440996/SP) Processo 1004049-33.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa de Repouso Lar São Geraldo Ltda - Me - Vistos. Considerando que houve o pagamento da integralidade dos débitos em atraso por parte da requerida até novembro de 2024, nos autos que tramitara… Ver mais
Intimação
Processo 1004049-78.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Martins de Souza Noveli - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presen… Ver mais
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