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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004051-43.2022.8.26.0462" – Página 29 de 31

Processo 1004051-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Beatriz Matias Balthasar da Cruz - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais
Processo 0009857-37.2024.8.26.0032 (processo principal 1004051-38.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renata da Silva Ferreira de Afonso - Rubens Rodrigues dos Santos - VISTOS. RENATA DA SILVA FERREIRA DE AFONSO, exequente já qualificada nos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1004051-09.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Dejenete Cardoso Fonseca - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com re… Ver mais

Processo nº 1004051-88.2025.8.26.0510

ID: 278790725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviam Andrea Zanão Chang (OAB 365310/SP) Processo 1004051-88.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: E. M. de P. de O. , J. E. de O. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da mat… Ver mais

Processo nº 1004051-34.2024.8.26.0022

ID: 334051644
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-34.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Armazém Agrícola Campinas Ltda - VISTOS. Armazém Agrícola Campinas Ltda, move a presente ação de Procedimento Comum Cível contra Fernando Gabetta. e Fernando Gabetta, por intermédio da qual busca a condenação dos réus no pa… Ver mais

Processo nº 0011428-52.2024.8.26.0223

ID: 295403650
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011428-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004051-47.2023.8.26.0223) (processo principal 1004051-47.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.S.M.A. - AUTOS REMETIDOS PARA REPUBLICAÇÃO APENAS PARA REGULARIZAÇÃO SISTÊMICA. OS AUTOS SE ENCO… Ver mais

O. M. De O. N. x A. J. De S.

ID: 308693853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-39.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.M.O.N. - A.J.S. - Vistos. I)- A executada postulou a concessão do benefício da justiça gratuita. Alegou desemprego e receber aluguéis de alguns imóveis, e que com esse valor, paga o seu aluguel, a pensão para duas filha… Ver mais
Processo 1004051-37.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RAUL DE MELLO SENRA TRINETO, registrado civilmente como Raul de Mello Senra Trineto - - Joao Antonio Simao Stefano Senra, registrado civilmente como Joao Antonio Simao Stefano Senra - RAUL DE MELLO SENRA BIS… Ver mais

Processo nº 1004051-89.2025.8.26.0445

ID: 330199681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-89.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.N. - 1. Fls. 27/ss: concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Havendo a parte autora apresentado laudo médico que atesta a incapacidade da parte requerida de exprimir a sua vontade, bem como indica… Ver mais
Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Lima dos Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1 - Em complemento à decisão anterior, Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas,… Ver mais
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