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Processo nº 1003962-06.2025.8.26.0271

ID: 322157328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003962-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. D. C. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003962-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.H.D.C.B.P. - Indefiro a tutela de urgência, uma vez que, não obstante a previsão do art. 6.º, §4.º, da… Processo 1003962-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.H.D.C.B.P. - Indefiro a tutela de urgência, uma vez que, não obstante a previsão do art. 6.º, §4.º, da Resolução Normativa n.º 465, de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a solicitação médica juntada às fls. 82/84 parece desbordar da indicação de método ou técnica. Há diversas especificações aptas a limitar excessivamente a autonomia do profissional de saúde responsável pela atividade terapêutica e direcionar a escolha de prestador de serviço sem aparente justificativa médica, como, por exemplo, "sessões que tenham duração de 60 minutos cada"; "ambiente clínico exclusivo, controlado e estruturado"; "distância máxima de 30 minutos"; e "em um único local com equipe disciplinar". Nota-se ainda, com o mesmo efeito, a combinação de métodos distintos (ABA, integração sensorial de Ayres), em relação aos quais o NATJUS-SP já reiteradamente afirmou a falta de demonstração científica de superioridade na comparação com outros métodos; antes apontando para a necessidade de construção de plano terapêutico individualizado às necessidades da criança, o que não se coaduna com a hoje rotineira prescrição de métodos de predileção de um profissional, sujeita a conflitos de interesses pela falta de embasamento objetivo. Soma-se a isso o fato de que a solicitação ao prestador de saúde suplementar é extremamente recente - superveniente ao ajuizamento da ação e à provocação judicial a justificar o interesse de agir -, de modo que cabe melhor examinar a existência de omissão ou recusa após o contraditório. Em atenção ao domicílio das partes e à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual (art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil). Cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP)

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Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá comp…

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Tiago Cesar Costa x Maria Helena Scudeler De Barros

ID: 276408896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR COSTA

Polo Passivo:

MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CESAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000387-70.2025.8.26.0541

ID: 308559380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-70.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBATO ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA VILAS BOAS ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-70.2025.8.26.0541 (processo principal 1004059-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton Fernandes da Silva - VISTOS Considerando o de…

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Estado De São Paulo x Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso

ID: 313373107

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-63.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA APARECIDA DESIDERá BETTONI BASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-63.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Bass…

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Processo nº 1004059-58.2025.8.26.0577

ID: 277881018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004059-58.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE FATIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Pereira Monteiro (OAB 515075/SP) Processo 1004059-58.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Reqte: Neusa de Fatima Araujo - 1) Atento à constatação de recolhimento à maior, o novo val…

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Processo nº 1500505-06.2025.8.26.0271

ID: 279712316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500505-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. L.

Intimação

Advogados:

DARIO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 1500505-06.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Reqdo: L. A. L. - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos auto… ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 1500505-06.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Reqdo: L. A. L. - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos seus documentos pessoais (RG e CPF). Considerando que no presente conflito, as partes mantêm relações que exigem a estabilização e a pacificação das relações familiares com a transformação qualitativa dessas relações, bem como que, no processo contencioso tradicional, de cunho adversarial, incentiva-se a troca de imputação de violações jurídicas pelas partes, e como tal, se põe como instrumento que exacerba e polariza o conteúdo da disputa familiar, ao invés de pacificá-la,de rigor a tentativa de conciliação entre as partes, iniciativa que, uma vez exitosa, trará imenso ganho aos polos envolvidos nesta demanda. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 03 de junho de 2025 às 10:20 horas a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, através do aplicativoMicrosoft Teams. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Encaminhe-se os autos ao CEJUSC local para realização da audiência. Int.

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J. V. Do N. J. x L. L. T.

ID: 296322506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DO N. J.

Polo Passivo:

L. L. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE PORFIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-91.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amauri Cezar Lopes x Fernando Barbosa Soares

ID: 294785721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000683-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CEZAR LOPES

Polo Passivo:

FERNANDO BARBOSA SOARES

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA CUNHA

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ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000683-79.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1004059-10.2024.8.26.0572) - Embargos à Execução - Pagamento - Amauri Cezar Lopes - Fernando Barbosa Soares - Vistos, Com fundamento nos art…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Ramos Pereira Pinto

ID: 278257885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-45.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO RAMOS PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

THAMIRES BALDÃO DARDANI RIBEIRO COSTA

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Thamires Baldão Dardani Ribeiro Costa (OAB 362450/SP) Processo 1004059-45.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco BRADESCO …

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