Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-15.2023.4.06.3812" – Página 29 de 33

Processo 1004059-17.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Elder Pedroso Severino - Surfacta Limeira Industria e Comercio Ltda - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-34.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alaide Silva de Oliveira Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

E. V. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 322555840
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enthony Vinicius de Souza - N.D.I.S.S. - VISTOS. Pleiteou a autora a pgs. 340/343 que a ré fosse compelida a fornecer o acompanhamento com médico neuropediatra de forma domiciliar. E a pgs. 360/367 informou que a … Ver mais
Processo 1004059-54.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Claudinei Fabiano de Pieri - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial e defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução de T… Ver mais

Processo nº 1004059-08.2019.8.26.0597

ID: 294229285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-08.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz Franco - Cumpra-se v. Acórdão, notificando-se à CEAB/DJ SR I do INSS, via e-mail (ceabdj.sr1@inss.gov.br), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do rece… Ver mais

Processo nº 1004059-73.2022.8.26.0218

ID: 302670803
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/002061 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Mult Frequência Etiquetas Ltda-me. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a … Ver mais

Processo nº 1007295-84.2025.8.26.0361

ID: 308262440
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007295-84.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004059-27.2025.8.26.0361) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.S. - - D.N.R.S. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, determinei à z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Divórci… Ver mais

Processo nº 1004059-14.2025.8.26.0624

ID: 279048431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP), Eric Mariano Vieira (OAB 485284/SP) Processo 1004059-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fátima Machado - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Pretende a autora a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500651-49.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Município de Irapuru - Apelante: Município de Junqueirópolis - A… Ver mais

Processo nº 1004059-93.2025.8.26.0533

ID: 300912068
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-93.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Strong Moto Parts Ltda - Vistos. Strong Moto Parts Ltda ingressou com ação de anulatória de negócio jurídico em face de Innovare Telecom. Em síntese, disse que, após receber oferta de serviços de publici… Ver mais
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