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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-34.2023.8.26.0309" – Página 29 de 45

Processo 1000740-40.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Terminal Portuário S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 925/926: Em face do informado no ofício de fls. 929/931, bem como em consulta realizada nesta data no processo nº 1004067-27.20… Ver mais

Processo nº 1004067-73.2023.8.26.0296

ID: 294611498
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-73.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.P. - - I.M.R.B. - - P.T.B. - Vistos. Oficie-se à OAB local para que nomeie curador especial ao requerido citado por edital, nos termos do art. 72, inciso II, do C.P.C., intimando-o para manifestar sobre tod… Ver mais
Processo 1004067-45.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Nilton Tertuliano Fernandes - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 814/815: Manife… Ver mais

Processo nº 1004067-73.2025.8.26.0047

ID: 277640246
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Rossito Bernardino (OAB 120628/PR) Processo 1004067-73.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemar Bernardino Junior - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumprimento de sentença protocolado junto ao sistema SAJ/PG5 como petição inicial. É o relatório. DECIDO. Obse… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 494101/SP) Processo 1004067-19.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Sabino de Lima - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça a parte e recebo o re… Ver mais
Processo 1004067-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Hortiz da Silva - ALMAVIVA EXPERIENCE S/A - *Republicação de Sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação, condenando o autor, em razão do princípio da sucumbência, ao pagamento das custas… Ver mais

Fernanda Matos De Lima x Estado De São Paulo

ID: 333283237
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0110533-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-27.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1004067-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo da Silva Gonçalves - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Recebo o recurso apresentado por Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(… Ver mais

L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 316748678
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Diante do pagamento do débito (fl. 90/91) e o silêncio da parte exequente, extingo o feito nos te… Ver mais
ADV: Wagner Andrighetti Junior (OAB 235272/SP), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB 67999/SP) Processo 1004067-25.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Fl.372/374: Homologo … Ver mais
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