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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-42.2024.8.26.0198" – Página 29 de 31

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000866-42.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Lucas Torrejon Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 0004773-42.2024.8.26.0198 (processo principal 1001145-28.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elton de Souza Bispo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, para o fim de: a) … Ver mais
Intimação
Processo 0002981-46.2024.8.26.0168 (processo principal 1004067-35.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio Petenuci - Vistos. Ante a inércia da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela Serventia às fls… Ver mais
Processo 1004067-02.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Souza Lopes - Apple do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-70.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Tercilia Alves Evaristo (Justiça Gratuita) - Apelado: Somos Consult… Ver mais
Processo 1010943-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - "Assiste razão ao embargante. Com efeito, a sentença embargada, ao fixar os consectários legais, determinou a incidência dos juros de mora a partir da citação. Contudo, … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-84.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivana Cristina dos Santos Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumprid… Ver mais

Processo nº 1087651-73.2025.8.26.0100

ID: 309767509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087651-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gedeão Batista de Oliveira - Vistos. De ofício, analiso a legitimidade das partes. A petição inicial volta-se contra atos normativos específicos que compõem o Edital do Exame de Suficiência para Obtenção de Título de Especia… Ver mais

Processo nº 1004067-02.2025.8.26.0297

ID: 294301583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - Vistos. 1- Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Não se vislumbra situação de urgência que justifique a nomeação de curador provisório, notadamente porque os laudos apresentados nos autos… Ver mais
Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
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