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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-44.2025.8.26.0477" – Página 29 de 40

Processo nº 1004067-57.2025.8.26.0408

ID: 312843439
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004067-57.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004450-59.2023.8.16.0098 - VARA CRIMINAL DE JACAREZINHO) - Ministério Público do Estado do Paraná - Vistos. Intime-se a ré ANA CAROLINA RAMOS, para participar da audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de… Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004067-74.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soraia Aparecida Lino - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J… Ver mais
Processo 1008723-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.L.D. - L.L.S. - Assim, CONCEDO a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que o Município requerido, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do infante H. L. D. (D.N. 06/0… Ver mais
Processo 1000187-44.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Graziele Galacio Chalub Ronsalez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOL… Ver mais
Processo 1006783-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ricardo Luidvinavicius - Vera Lucia de Oliveira Jordão Luidvinavicius - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 301036257
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Vistos. Considerando o interesse das partes na composição, determino a realização de audiência virtual de conciliação a ser agendada no Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Diante do con… Ver mais

Processo nº 1004067-71.2025.8.26.0565

ID: 294866592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-71.2025.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deise Barelli de Oliveira - Vistos. Fls. 269/270: Tendo em vista a notícia de descumprimento da medida liminar, determino a aplicação da multa diária de R$1.000,00 fixada a fls. 265, devendo a parte interessada ajuizar o i… Ver mais
Processo 0000062-09.2025.8.26.0505 (processo principal 1004067-96.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir Aparecido Campos Valentim - Assim acolho a impugnação apresentada pelo executado e fixo como devida a quantia de R$ 76.504.38 (setenta e … Ver mais
Processo 1004067-30.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engracia Honorata da Silva Medeiros - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análi… Ver mais
Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais
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