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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-90.2024.8.26.0296" – Página 29 de 30

Processo nº 1004083-11.2025.8.26.0408

ID: 328258888
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1004083-11.2025.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Neves dos Santos - - Dirce Speranza do Santos - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até 30 dias, sob pena de indeferimento, com fundamento no art. … Ver mais
Processo 1004083-58.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eric Ferreira Alves - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
Processo 0000713-52.2025.8.26.0566 (processo principal 1004083-03.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Rosana Cristina Cypriano - - Rosaldo Alves - - Enrique Alves - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Mé… Ver mais

Daniel Lucena De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 325873173
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0009838-90.2025.8.26.0001 (processo principal 1004083-05.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Lucena de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido pelo patrono da parte autora. Verifico qu… Ver mais

S. C. x B. M. De O. L.

ID: 294151803
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.C. - B.M.O.L. - VISTOS, ETC. Recebo os embargos declaratórios de págs. 422/428, tempestivamente interpostos e devidamente respondidos pela parte contrária. Primeiramente, necessário contextualizar que o ora Réu … Ver mais
Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 119-123, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, porquanto a sentença embargada não padece das om… Ver mais
Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1004083-76.2024.8.26.0236

ID: 291979814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-76.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Augusto Cocato - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por AUGUSTO COCATO, interdito representado por sua curadora, Maria Aparecida Sabbadini Cocato, alegando, em síntese, que: a) é condôm… Ver mais
Intimação
ADV: Susete Gomes (OAB 163760/SP) Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação pela qual pretende o autor que a re… Ver mais
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