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Resultados para "1004092-19.2023.8.26.0286" – Página 29 de 35

Processo nº 0001289-12.2025.8.26.0189

ID: 291625999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001289-12.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEL GOMES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

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Processo 0001289-12.2025.8.26.0189 (processo principal 1004092-19.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joel Gomes de Rezende - Vistos. Apr…

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Processo nº 1004092-43.2025.8.26.0320

ID: 312892978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BATISTA DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DIAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-43.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Sandro Batista de Godoi - Vistos. Indefiro a pretensão de pesquisa de…

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Processo nº 1004092-56.2025.8.26.0445

ID: 314400887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-56.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-56.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess…

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Processo nº 1004092-98.2023.8.26.0292

ID: 275847509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004092-98.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1004092-98.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J. Safra S/A - Vistos. Ante o requerimento da conversão da ação de…

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Processo nº 1004092-36.2001.8.26.0562

ID: 330412673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-36.2001.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LOPES ESPóLIO DE MáRIO LOPES DA CRUZ LEA MARIA PESSOA AFLATO LOPES MANOEL LOPES DA CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE FERNANDES SERAPICOS JUNIOR

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RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

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NILTON PIRES

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MARIA CECÍLIA FERREIRA PRADO

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LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

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LEONARDO DA SILVA SANTOS

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CRISTIANE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA ROBERTA SERRACHIOLI PERES

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BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA

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ALEX DE OLIVEIRA TOLEDO

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ALDO DOS SANTOS PINTO

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Processo 1004092-36.2001.8.26.0562 (562.01.2001.004550) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Manoel Lopes da Cruz Junior - - Espólio de Mário Lopes da Cruz - - Armando Lopes - - Lea…

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Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sandra Aparecida Ribeiro Da Silva

ID: 312812632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012628-19.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOAO VICTOR DOS SANTOS

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012628-19.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sandra Aparecida Ribeiro da Silva - Vistos. Págs.… Processo 1012628-19.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sandra Aparecida Ribeiro da Silva - Vistos. Págs. 260/264: Compulsando os autos, constato que a parte executada opôs embargos à execução e, no entanto, não observou a necessidade de sua distribuição por dependência para autuação em apartado, haja vista sua natureza do procedimento. Tal fato, porém, não constitui óbice para sua apreciação, o que caracterizaria excesso de formalismo, já que o ato processual alcançou seu objetivo. Aplica-se, pois, ao caso vertente, o princípio da instrumentalidade das formas. Por outro lado, vê-se que foram tempestivamente apresentados, uma vez que a executada não havia sido citada. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Decisão interlocutória que não recebeu os embargos à execução, por terem sido protocolados no bojo da execução, ao invés de distribuídos por dependência em apartado. Inconformismo. Acolhimento. Embargos apresentados dentro do prazo legal. Lapso sanável em atenção à instrumentalidade das formas e à efetividade processual. Decisão reformada. Determinação de desentranhamento da petição, com autuação em apartado. Recurso provido" (TJSP. 22ª Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento nº 2083726-13.2015.8.26.0000. Comarca: Guarulhos. Agravante ALVARO ALVES DOS SANTOS. Agravado BANCO ITAUCARD S/A. V.U. Relator: Hélio Nogueira. DJ 18.06.2015). "Agravo de instrumento. Embargos à execução. Petição inicial apresentada em protocolo e não ao distribuidor. Mero erro formal - Aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. Inteligência do art. 244 do CPC. Recurso provido" (TJSP. 12ª Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento nº 2074042-64.2015.8.26.0000. Comarca: São Paulo. Agravantes MARCILIO MACHADO FILHO e IZILDA APARECIDA MACHADO. Agravado BANCO SANTANDER BRASIL S/A. V.U. Relator: Jacob Valente. DJ 23.06.2015). No entanto, necessária sua regularização. Providencie a parte executada, no prazo de dez dias, a distribuição dos embargos, por dependência a estes autos de execução de título extrajudicial. Págs. 284/355: Diante dos documentos apresentados, defiro a substituição do polo ativo por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS. Anote-se. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS (OAB 514740/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 109823/AM)

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J. R. S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295634977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-52.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-52.2023.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295635230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-52.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-52.2023.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004092-59.2022.8.26.0575

ID: 291608954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004092-59.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DAVI AUGUSTO DE SOUZA EDVALDO TEODORO DE SOUZA FERNANDA DE FáTIMA VITOR DE SOUZA JOãO PEDRO PROCóPIO DE SOUZA JúLIO CéSAR DE SOUSA SAMUEL VITOR DE SOUZA SANDRA MARIA DE SOUZA BALDO SILVIA APARECIDA DE SOUSA DELLA TORRE THALIA CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI

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Processo 1004092-59.2022.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda de Fátima Vitor de Souza - Silvia Aparecida de Sousa Della Torre - - Júlio César de Sousa - - Sandra Mar…

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Processo nº 1004092-83.2025.8.26.0533

ID: 325876079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004092-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-83.2025.8.26.0533 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é ext…

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