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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004096-51.2021.8.26.0278" – Página 29 de 33

Intimação
Processo 0002586-27.2022.8.26.0038 (processo principal 1004096-34.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.P.S. - D.R.P.S. - Vistos. 1 - Petição de folhas retro: DEFIRO. Com cópia das fls. 270/272, oficie-se ao DETRAN - SP para que traga aos auto… Ver mais
Processo 1004096-71.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andréa Pinheiro de Souza - Silvio José Junqueira - Silvio José Junqueira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contesta… Ver mais

Processo nº 1004096-12.2025.8.26.0084

ID: 293466808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-12.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Itamambuca - Vistos. Os honorários advocatícios previstos em convenção condominial ou em assembleia não se incluem no título executivo extrajudicial concebido pelo art. 784, inciso… Ver mais

Processo nº 1004096-39.2025.8.26.0269

ID: 294881019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-39.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A. - Vistos. Fls. 64/76: Recebo como emenda. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Considerando os documentos juntados nos autos evidenciando indícios da paternidade do req… Ver mais

Processo nº 0000460-26.2024.8.26.0008

ID: 315196534
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000460-26.2024.8.26.0008 (processo principal 1004096-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adriano Augusto Costa - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a p… Ver mais

Processo nº 0001831-31.2023.8.26.0082

ID: 315668249
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001831-31.2023.8.26.0082 (processo principal 1004096-62.2018.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosineide Pereira Jorge - Vistos. Acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS. Com relação ao abatimento d… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Peixoto Martins (OAB 292735/SP) Processo 1004096-77.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exeqte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-29.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Hiromi Tomioka e outro - Apelado: Associação Carvisa - C… Ver mais

Processo nº 1004096-27.2025.8.26.0564

ID: 333935692
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-27.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dafne Oliveira Matos Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. A taxa judiciária tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado. O a… Ver mais
Intimação
Processo 0002245-30.2025.8.26.0156 (processo principal 1004096-24.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Geny Corrêa de Jesus - Mater Prev Clube de Benefícios - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita que foram deferidos nos autos… Ver mais
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