Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004150-40.2022.8.26.0356" – Página 29 de 32

Mariane Rodrigues x Telefonica Brasil S.A.

ID: 339017349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004150-76.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-76.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Rodrigues - TELEFONICA BRASIL S.A. - Em razão dos princípios que regem este juízo,…

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Severina Maria Da Silva Gonçales x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 319424698

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004150-17.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MARIA DA SILVA GONçALES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GALDINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004150-17.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004150-18.2025.8.26.0297

ID: 295854285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004150-18.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL ANGELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-18.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Percival Angelini - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30…

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Francisco Jorge Cividanes x Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" - Unesp

ID: 317647986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004150-12.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JORGE CIVIDANES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO BROCANELLI CORONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-12.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Jorge Cividanes - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO…

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Jefferson Guerra x Renato Bonfim Bernadino e outros

ID: 337791871

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004150-37.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GUERRA

Polo Passivo:

RENATO BONFIM BERNADINO ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA SANTOS DA SILVA

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NEIVALDO DE LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004150-37.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004150-06.2022.8.26.0529

ID: 307622649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004150-06.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-06.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. I. Para localização do endereço da parte contrária pesso…

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Processo nº 1004150-96.2024.8.26.0347

ID: 311540290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004150-96.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA SILVA FáTIMA APARECIDA BOTTURA JOãO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-96.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Pereira Neto - - Fátima Aparecida Bottura - - Eliane Cristina Silva …

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Abilio Lourenco De Souza x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 312556601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004150-79.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO LOURENCO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004150-79.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abilio Lourenco de Souza - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. 1. Ciê… Processo 1004150-79.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abilio Lourenco de Souza - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)

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Jessica Caroline Ramos Da Silva x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A

ID: 277757574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004150-45.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1004150-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Caroline Ramos…

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Processo nº 1004150-43.2025.8.26.0224

ID: 294183234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004150-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE CASTELHANO RIBEIRO MENDES ISABELLA CASTELHANO MENDES NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO

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Processo 1004150-43.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alcione Castelhano Ribeiro Mendes - - Isabella Castelhano Mendes Nonato - Vistos. Recebo a petição de fl… Processo 1004150-43.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alcione Castelhano Ribeiro Mendes - - Isabella Castelhano Mendes Nonato - Vistos. Recebo a petição de fls. 23/24 como emenda à inicial. Providencie a serventia a evolução de classe processual para arrolamento sumário. Sem prejuízo, inclua-se o nome do falecido no polo passivo da ação. Processe-se como ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ANTONIO LUIZ DOS SANTOS MENDES. Nomeio a herdeira, ISABELLA CASTELHANO MENDES NONATO para exercer o munus de inventariante, independente de compromisso. Apresente a inventariante as primeiras declarações, no prazo de 20 dias, devendo constar a relação de todos os herdeiros, todos os bens deixados e a prova da titularidade deles pelo autor da herança, bem como o correto valor da causa, o qual equivale ao do monte mor. Deverá a inventariante apresentar, também, plano de partilha amigável. Sem prejuízo, deverá carrear aos autos, no prazo de 30 dias, contados da juntada das primeiras declarações: a) certidão negativa de débitos federais com base no número do CPF do autor da herança, a qual pode ser obtida através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br; c) certidão do Cartório Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, 746, 11º andar conj. 112 Capital SP tel. (11) 3256.2786 site: http://www.censec.org.br; O recolhimento do imposto de transmissão de bens causa mortis não depende do trâmite deste feito, por se tratar de arrolamento, motivo pelo qual fica a cargo do inventariante a declaração de bens e o pagamento do imposto ou a obtenção do reconhecimento de eventual isenção por parte da Fazenda Estadual antes de levar o formal de partilha à registro. Notifique-se o agente fiscal. Cumprido todo o determinado, tornem conclusos para a homologação da partilha e determinação da expedição do competente alvará.. Decorrido qualquer prazo sem manifestação, intime-se a inventariante para que diga em termos de andamento, em 05 dias. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO (OAB 452411/SP), BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO (OAB 452411/SP)

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