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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004159-42.2023.8.26.0299" – Página 29 de 33

Processo 1004159-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro da Silva Profeta - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - AASAP - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Renato Sil… Ver mais

Processo nº 1004159-87.2025.8.26.0229

ID: 332829555
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.A. - - T.L.A. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso II… Ver mais
Processo 1004159-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Pedro Valladão de Paula - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), … Ver mais
Processo 1004159-71.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isadora Cristófoli Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para: a) CONDENAR a r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renato Silva Pereira - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1004159-63.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nilse de Assis Moreira - I. Fls. 63/80, 87/90 e 94/97: Recebo as petições e os documentos como emenda à inicial. Considerando o documento de fl. 15, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anot… Ver mais

Processo nº 1004159-52.2025.8.26.0176

ID: 281058176
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pacilia Ribeiro Ferreira (OAB 388557/SP), Shirlei Daiane Goes Venas de Assis (OAB 61479/BA) Processo 1004159-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helenice Rodrigues - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1004159-41.2024.8.26.0191

ID: 276869597
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004159-41.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Ribeiro do Couto Carvalho - Vistos. O recolhimento das despesas de ingresso é pressuposto processual positivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-96.2023.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Pic Pay Serviços S/A - Recorrido: Luís Otávio Antoniassi Costa - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
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