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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004507-47.2021.8.26.0229" – Página 29 de 32

Processo 0002514-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1004507-89.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira do Nascimento - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Vistos, Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO E… Ver mais

V. S. Da S. B. x M. G. B.

ID: 292788637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.S.B. - M.G.B. - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cele… Ver mais

Processo nº 1004507-26.2025.8.26.0320

ID: 314193820
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-26.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.K. - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Diante das e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044017-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucia de Oliveira Bispo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais
Intimação
Processo 1004507-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Repaggi Modas e Acessorios Ltda - Banco Bradesco S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimização… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004507-31.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado: Allia… Ver mais
Processo 1004507-32.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oroniza Martins de Brito - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1) Ante os documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Regularize a par… Ver mais
Processo 1004507-32.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oroniza Martins de Brito - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fls. 210/211 à publicação: Vistos. 1) Ante os documentos apresen… Ver mais

Processo nº 1004507-23.2025.8.26.0127

ID: 295538596
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-23.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.S. - Cuida-se de ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, fundamentada no artigo 1238, caput, do Código Civil, cujos requisitos principais são a posse contínua, sem contestação pelo prazo de 15 (quinze) anos. Presentes os requisitos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005473-61.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: A. F. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. A. de M. (Meno… Ver mais
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