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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004508-41.2023.8.26.0268" – Página 29 de 31

Processo 1004508-14.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Vanessa Carla Nogueira Roquetto - Vistos. Melhor analisando o instrumento de procuração juntado à fls. 07 dos autos principais, verifica-se que não há menção de outorga de poderes ao causídico FERNANDO QUI… Ver mais
Processo 1004508-14.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Vanessa Carla Nogueira Roquetto - Vistos. Melhor analisando o instrumento de procuração juntado à fls. 07 dos autos principais, verifica-se que não há menção de outorga de poderes ao causídico FERNANDO QUI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004508-10.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelado: S. S. de A. F. (Menor) - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1004508-51.2025.8.26.0048

ID: 300579138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004508-51.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.M. - - E.A.B.Z. - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1004508-51.2025.8.26.0048

ID: 300579899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004508-51.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.M. - - E.A.B.Z. - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1004508-52.2025.8.26.0565

ID: 311418412
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004508-52.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Tintori - Vistos. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da … Ver mais
Intimação
Processo 1004508-40.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apac - Inst. Pta Adv. de Educ. e Assist. Social - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de… Ver mais

Processo nº 1004508-53.2017.8.26.0526

ID: 276918274
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB 211741/SP) Processo 1004508-53.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Oliveti Vieira - Cumpra-se o v. acórdão. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. A tute… Ver mais
Processo 1004508-53.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - William Oliveira Sena - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver prova inequívoca da existência dos fatos que conduzam à verossimilhança do alegado … Ver mais

Processo nº 1004508-16.2025.8.26.0286

ID: 275885575
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Quevedo Guimarães Moraes (OAB 412455/SP) Processo 1004508-16.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lúcio Sanches - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, observando que não há necessidade de aquiescência da parte adv… Ver mais
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