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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004539-90.2022.8.26.0302" – Página 29 de 32

Processo nº 1004539-31.2025.8.26.0223

ID: 279992197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barros Pinheiro de Souza (OAB 443814/SP) Processo 1004539-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Delmiro Neto - Vistos. O Colendo Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 159 que trata de medidas que podem ser determinadas pelos magistrados em ações … Ver mais

Processo nº 1004539-31.2025.8.26.0223

ID: 279001188
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barros Pinheiro de Souza (OAB 443814/SP) Processo 1004539-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Delmiro Neto - Vistos. O Colendo Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 159 que trata de medidas que podem ser determinadas pelos magistrados em ações … Ver mais

Processo nº 1004539-60.2025.8.26.0084

ID: 319819756
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-60.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.D.B. - Vistos, 1. Em razão da presunção de hipossuficiência que ampara os menores, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (REsp 1807216/SP). 2. A concessão da tutela antecipada exige a presença de r… Ver mais

Processo nº 1004539-13.2025.8.26.0229

ID: 324022021
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-13.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Andrey Cunha - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de … Ver mais

Processo nº 1004539-88.2025.8.26.0010

ID: 333634173
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-88.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Amaral Baessa - Vistos. Trata-se de abertura de inventário. 1) Fls. 18: Recebo como emenda à inicial. 2) Nomeio a autora Roberta Amaral Baessa, para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de Marcelo M… Ver mais

Processo nº 1004539-66.2025.8.26.0664

ID: 293517126
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-66.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S. - - M.L.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devido a partir da citação e vencíveis a cada dia… Ver mais
Processo 0001502-29.2025.8.26.0347 (processo principal 1004539-81.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ticiane Carolina da Silva Calabres - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu pro… Ver mais
Processo 1004539-94.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Marco Antonio Mendes Sereno Junior - Com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), o Autor informa que desconhece a qualificação completa do Requerido, pois o site por meio do qual re… Ver mais

Processo nº 1004539-69.2024.8.26.0642

ID: 334981577
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-69.2024.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Espíndola - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para declarar resolvido o contrato de locação, assim como para condenar a requerida ao pag… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio de Oliveira Gomes - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls.10/15 como emenda à inicial. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), pessoalmente, caso o domicílio seja no estado de São Paulo ou por carta, com av… Ver mais
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