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Processo nº 1004767-80.2025.8.26.0554

ID: 323324952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004767-80.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004767-80.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1 - Fls. 98: Defiro a dilação de praz…

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Graciela Aparecida Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 323223811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-53.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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VICENTE LOURENÇO LAGIOTO JUNIOR

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Processo 1004767-53.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Graciela Aparecida dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração…

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Graciela Aparecida Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 323223967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-53.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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VICENTE LOURENÇO LAGIOTO JUNIOR

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Processo 1004767-53.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Graciela Aparecida dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração…

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Carlos Henrique Moreira x Omni S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 301918267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003215-16.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1003215-16.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Moreira - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico…

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Henrique Francisco Alves x Ana Beatriz Santos

ID: 314175071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002951-16.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ SANTOS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAMILA PIROVANI

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ALESSANDRA MARIA ALVES BERNARDINO DONATO

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Processo 0002951-16.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - HENRIQUE FRANCISCO ALVES - Ana Beatriz Santos - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento pa…

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Leonor Miguel Borelli x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 330884998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-16.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR MIGUEL BORELLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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SOFIA COELHO ARAÚJO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000305-16.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000305-16.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apda: Leonor Miguel Borelli - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apdo/Apte: Banco Bradesco Sa - Magistrado(a) Walter Exner - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso das rés. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE NÃO SE VERIFICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGATORIEDADE DO USO OU ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. DESCONTOS REALIZADOS EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA A TÍTULO DE SEGURO SEQUER CONTRATADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO QUE MERECE SER MANTIDA. SITUAÇÃO QUE EM MUITO EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO. PRÁTICA QUE TEM SE MOSTRADO REITERADA. DANOS MORAIS BEM CONFIGURADOS E MANTIDOS NESTA INSTÂNCIA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$5.000,00 PARA ADEQUAR AOS PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54, STJ). RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O DAS RÉS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - A

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Jean Claude Domingues x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.A

ID: 305625993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003147-89.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CLAUDE DOMINGUES

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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MATHEUS CAMPOIS PICKARTE

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DEBORA GARCIA SANTOS

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Processo 0003147-89.2024.8.26.0132 (processo principal 1004767-90.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jean Claude Domingues - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobi…

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L. M. De C. e outros x L. P. De C.

ID: 295745044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-87.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE C. M. A. M. N. A. M. M. DE C.

Polo Passivo:

L. P. DE C.

Intimação

Advogados:

MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES

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CARLA DOS SANTOS BONFIM

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Processo 1004767-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - - M.M.C. - - M.A.M.N.A. - L.P.C. - Vistos. Uma vez que há ação de alimentos em favor das men…

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M. G. D. B. x N. C. Dos R.

ID: 311046230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002167-33.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. B.

Polo Passivo:

N. C. DOS R.

Intimação

Advogados:

JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS

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ANTONIO ROMÃO JUNIOR

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Processo 0002167-33.2019.8.26.0322 (processo principal 1004767-44.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.G.D.B. - N.C.R. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de pe…

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Processo nº 1004767-25.2025.8.26.0637

ID: 275855220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-25.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BATISTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA

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ADV: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP) Processo 1004767-25.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Batista Nunes - Vistos, Defiro os benefícios da justiç…

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