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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-44.2024.8.26.0642" – Página 29 de 34

Intimação
Processo 1004767-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Luis Lopes de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por André Luis Lopes de Souza em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para condenar… Ver mais
Processo 1004767-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Alves de Toledo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes s… Ver mais

Processo nº 1511204-44.2024.8.26.0642

ID: 293534808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511204-44.2024.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAIO JOSE DA CONCEIÇÃO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu LAIO JOSE DA CONCEIÇÃO à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses … Ver mais
Processo 1002051-44.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condominio Edificio Palm Springs - Marina Rodrigues da Silveira e outros - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: i) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de exclusão da ré MARINA RO… Ver mais

Processo nº 1004767-89.2025.8.26.0066

ID: 293399044
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-89.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Advanir Candido - Processo nº 2025/000011 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se. 2) Os documentos que instruem os autos efetivamente demonstram que a parte … Ver mais
ADV: Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Bruna Lorena Alkimim Maquiné (OAB 18973/AM) Processo 1004767-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Dalla Nora - Me - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Realizado o pregão às 14h10min do dia 19/05/2025, compareceram a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Banco C6 S/A - Apelada: Nair Sarah Ferreira da Silva (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Banco C6 S/A - Apelada: Nair Sarah Ferreira da Silva (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 1004767-49.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.S. - - M.A.S.C. - - R.S. - - S.L.S. - - G.S.B. - - A.S.S. - - Y.A.S. - - U.G.S. e outros - Vistos. Determino a expedição de mandado de constatação, instruindo-o com cópia da inicial, planta e memorial descritivo, a… Ver mais
Processo 1004767-27.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Evelin Franciane de Melo Gregório - Vistos. Analiso a impugnação à penhora de fls. 188/194. A executada comprovou, por meio dos documentos de fls. 197/201, que os… Ver mais
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