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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004816-97.2023.8.26.0229" – Página 29 de 31

Processo nº 1004816-91.2025.8.26.0176

ID: 301999004
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-91.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.O. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-61.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diego Souza da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória em que o autor pretende a concessão da Tutela de Urgência para que a requerida suspenda imediatamente os efeitos decorrente… Ver mais
Processo 1004816-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanildo José da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
Processo 1004816-35.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josiane Moro Ruiz Garcez Novais - 1. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos. 2. Oficie(m)-se à parte ré, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009… Ver mais

Processo nº 1004816-69.2025.8.26.0248

ID: 318902415
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-69.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Des… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000015-73.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Via Paulista S/A - Apelado: Paulo André Cappello e outro … Ver mais

F. C. x B. C. S.

ID: 325341875
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012382-97.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. C. - Apelado: B. C. S. - Magistrado(a) Paulo Sergio Manger… Ver mais

C. L. S. D. x C. De A. A. A. E P.

ID: 307267812
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000012-24.2025.8.26.0168 (processo principal 1004816-86.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.L.S.D. - C.A.A.P.C. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema bancário (SISBAJUD) nos termos do art. 854, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1004816-97.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CPC. Em raz… Ver mais

Processo nº 1004816-68.2025.8.26.0604

ID: 303765595
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-68.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 91/92 como emenda à inicial. Comprovada a mora nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação conferida pela Lei 10.… Ver mais
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