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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004840-03.2023.8.26.0302" – Página 29 de 36

Processo nº 1004840-50.2025.8.26.0005

ID: 317818799
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004840-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.C.F. - Vistos. Fls. 50: Defiro o requerimento formulado. Como se sabe, nesse tipo de ação o que deve prevalecer para fixação da competência é o domicílio do menor, nos termos do artigo 147, inciso I, do ECA - Lei 8.069/90… Ver mais

Processo nº 1004840-18.2025.8.26.0533

ID: 329594787
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004840-18.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.T.G.O.S. - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. 2) Conside… Ver mais
Processo 1004840-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maurício Alexandre Kawashima - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1012111-91.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1004840-07.2019.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lanchonete Quintal da Oeste 90 - Aparecida de Fatima Perli - Considerando a ausência de prejuízo e em prestígio a economia e celeridade processual, conv… Ver mais

M. E. C. Da S. x W. B. De S.

ID: 276628111
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Araujo de Siqueira (OAB 351794/SP), Priscila Santana de Assis (OAB 470886/SP) Processo 1004840-14.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. C. da S. - Reqdo: W. B. de S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
Intimação
Processo 0002111-89.2020.8.26.0281 (processo principal 1004840-47.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Área de Preservação Permanente - FRANCISCO DE ASSIS FRANCO PENTEADO - - MARIA REGINA PRETTI PENTEADO - 1) Observo que os valores já foram transferidos para estes autos (fls. 434/440). 2) … Ver mais

Processo nº 0002165-24.2025.8.26.0073

ID: 329591199
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002165-24.2025.8.26.0073 (processo principal 1004840-74.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Edmilson José Pinto - Ciência ao autor acerca de fls. 40/41.Tendo em vista a concordância da requerida acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado p… Ver mais

Processo nº 1004840-91.2024.8.26.0229

ID: 300521443
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004840-91.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de… Ver mais
Processo 0001290-91.2024.8.26.0363 (processo principal 1004840-48.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bruno Henrique dos Santos - GRPQA LTDA - - Alvo Empreendimentos e Participacoes Ltda -… Ver mais

Fernando Luis Cardoso x Adir Leme Da Silva

ID: 313010947
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001027-77.2025.8.26.0281 (processo principal 1004840-37.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Fernando Luis Cardoso - Adir Leme da Silva - Vistos. 1) Considerando o pedido formulado pelo exequente e a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Ci… Ver mais
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