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Processo nº 1004882-52.2025.8.26.0053

ID: 290816461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004882-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CLEVER DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS

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Processo 1004882-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Clever de Paula Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial rea…

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Processo nº 1004882-35.2017.8.26.0602

ID: 330190412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-35.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERVTRôNICA SEGURANçA ELETRôNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-35.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de cobrança, com resolução do…

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Compass Minerals América Do Sul Indústria E Comércio S/A x A. Azambuja Dos Santos

ID: 292987785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013806-20.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPASS MINERALS AMéRICA DO SUL INDúSTRIA E COMéRCIO S/A

Polo Passivo:

A. AZAMBUJA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CLARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARINA MOISÉS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013806-20.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Compass Minerals América do Sul Indústria e Comércio S/A - A. Azambuja dos Santos e outros - Vistos. Deverá a UPJ…

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L. A. R. Da S. x A. M. De O. e outros

ID: 294309021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001002-20.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R. DA S.

Polo Passivo:

A. M. DE O. E. L. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ NEIVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001002-20.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.A.R.S. - Ebazar.com.br Ltda - Me - - Aleandro Magalhaes de Olivera e outro - A título de controle, … Processo 1001002-20.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.A.R.S. - Ebazar.com.br Ltda - Me - - Aleandro Magalhaes de Olivera e outro - A título de controle, o juízo anulou a sentença em razão da nulidade da sentença, que foi reconhecida nos autos de cumprimento de sentença. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos. Assim, para apreciação da gratuidade da justiça, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Deverá a parte, ainda, qualificar e apresentar os documentos também em relação a eventual cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 251595/RJ), THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP)

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Vilmar José Jardim x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 326332945

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007307-20.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR JOSé JARDIM

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007307-20.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. G. De O. x D. H. G. De O.

ID: 309940888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001078-48.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O.

Polo Passivo:

D. H. G. DE O.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA CELINA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001078-48.2021.8.26.0663 (processo principal 1004882-12.2018.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.G.O. e outro - D.H.G.O.…

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Processo nº 1004882-05.2021.8.26.0405

ID: 313013117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA IMPERMEABILIZADORA E REFORMAS EM GERAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aguia Impermeabilizadora e Reformas Em Geral Eireli - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, ex…

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Rui Ribeiro De Assunção x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 316754666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004882-96.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUI RIBEIRO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-96.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rui Ribeiro de Assunção - Brazilian Turismo Ltda - - João Bosco da Costa - Antonio Reinaldo da …

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Processo nº 1004882-18.2020.8.26.0606

ID: 279712579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-18.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PIZOLITO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1004882-18.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: APARECIDA PIZOLITO MONTEIRO - Vistos. Em …

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C. G. Da C. e outros x C. G. Da C. e outros

ID: 326006046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-56.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DA C. M. DOS S. G. DA C.

Polo Passivo:

C. G. DA C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

TABAJARA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDU PEREIRA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER BARBOSA PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-56.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.G.C. - C.G.C. - C.G.C. - M.S. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 …

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