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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004885-27.2023.8.26.0457" – Página 29 de 30

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004885-38.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: S. O. E. I. LTDA - Apdo/Apte: T. A. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1004885-79.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - - J.F.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. O art. 1.699 do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1004885-22.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maestro - Vistos. Inicialmente, providencie o autor o recolhimento, em 15 dias, da taxa para expedição de Carta AR (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/Intimaç… Ver mais

Processo nº 1004885-24.2025.8.26.0597

ID: 312212382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004885-24.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
Intimação
ADV: Gregory Pimentel (OAB 502705/SP) Processo 1004885-76.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Marcelo Henrique da Silva - Vistos. Trata-se de processo que foi distribuído por dependência ao processo nº 1013338-94.2024.8.26.0127 que tramitou perante … Ver mais

Processo nº 1002366-61.2025.8.26.0505

ID: 331302554
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002366-61.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildebrando Amorim de Oliveira Filho - Vistos. HILDEBRANDO AMORIM DE OLIVEIRA FILHO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais em face de CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RE… Ver mais
Intimação
ADV: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB 307536/SP) Processo 1004885-63.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: G&c Empreendimentos e Participações S/c Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, mediante o qual a Impetrante pretende afastar a exigibilidade… Ver mais
ADV: Darlan Francisco Martins do Nascimento Gonçalves (OAB 339634/SP) Processo 1004885-45.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Barriga´s Motor´s São Vicente Ltda. - Me - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 58/59. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de … Ver mais
Processo 0000041-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1004885-89.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cléber Bueno de Oliveira - Fernanda Natalia Oliveira Batista - Vistos. Defiro a penhora do imóvel (Matrícula nº 23.900, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/… Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1004885-53.2019.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Fls. 496/499: defiro, convertendo-se o … Ver mais
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