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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005024-40.2024.8.26.0296" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003320-52.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliza de Leão Brandine - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016484-42.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Henrique Soares de Almeida e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E… Ver mais

V. R. Da S. M. x R. R. De M.

ID: 319859912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055372-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.M. - R.R.M. - Vistos. Inicialmente, a contestação apresentada a fls. 126/135 é intempestiva (observe-se a certidão de fls. 92), aplicando-se, no tocante à defesa, o disposto no parágrafo único do artigo 346 e artigo 3… Ver mais

R. M. L. x F. A. De O. L.

ID: 333344484
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-76.2023.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - F.A.O.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para 1) FIXAR o direito do requerente conviver com o … Ver mais

Clemilda Paz Correa Lima x Banco Pan S/A

ID: 298444570
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0002529-40.2024.8.26.0296 (processo principal 1002483-05.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Clemilda Paz Correa Lima - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata de impugnação a liquidação de sentença na qual a executada alega que os cálculos da parte autora e… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-06.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Fls. 81: Indefiro nova diligência no endereço informado, posto que já foi diligenciado e restou negativo (fls. 65). Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial … Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0229

ID: 291631533
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal da requerida ou de informação objetiva de vínculo e… Ver mais

Processo nº 1005024-74.2025.8.26.0047

ID: 334751445
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-74.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creonice Conceicao Cirino - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência. A parte requerente alega que não celebrou contratos de reserva de margem consignável (RMC) com a … Ver mais
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