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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005024-53.2023.8.26.0400" – Página 29 de 30

Processo nº 1502537-53.2023.8.26.0400

ID: 291503582
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502537-53.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.P.O.F. - Vistos. Trata-se de "ação penal" instaurada para apurar a prática do delito previsto no art. 129, §13, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06. Em análise da… Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Israel de Brito Lopes (OAB 268420/SP) Processo 1012307-88.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Roberto Aparecido da Cunha - Vistos. Banco Bradesco S/A, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum C… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-06.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Fls. 81: Indefiro nova diligência no endereço informado, posto que já foi diligenciado e restou negativo (fls. 65). Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial … Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0229

ID: 291631533
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal da requerida ou de informação objetiva de vínculo e… Ver mais

Processo nº 1005024-74.2025.8.26.0047

ID: 334751445
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-74.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creonice Conceicao Cirino - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência. A parte requerente alega que não celebrou contratos de reserva de margem consignável (RMC) com a … Ver mais
Processo 1005024-80.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adalberto Aparecido da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 33… Ver mais

Processo nº 1005024-03.2025.8.26.0297

ID: 334754550
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glauciane Valeria Bernardes - Vistos. 1- Verificam-se presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, a justificar o deferimento da tutela de urgência requerida, notadamente diante da plausividade do direito invocado … Ver mais
Processo 1005024-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Bisco Tavares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Jose Eduardo Valentin x Banco Pan S.A.

ID: 293429729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1057730-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Valentin - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ EDUARDO VALENTIN ajuizou em face de BANCO PAN (inicial a fls. 01/24, documentos a fls. 25/47). Segundo narra a inicial, em breve … Ver mais
Processo 1060678-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Junior Aguilar dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supor… Ver mais
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