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Processo nº 1006154-19.2025.8.26.0009

ID: 311043855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006154-19.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO (OAB/SP 426.806)

Processo 1006154-19.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Fixação - M.B.S. - 1) Recolha-se o mandado de p. 190, independentemente de cumprimento. Segundo a causa de pedir contida na inicial o menor está em companhia do pai e não da mãe. Daí porque descabe falar-se em constatação sobre as condições d… Ver mais

Processo nº 1005066-39.2025.8.26.0269

ID: 324741529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005066-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

Processo 1005066-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mirna Fernandes - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Código de P… Ver mais

A. V. G. B. C. e outros x A. V. G. B. C. e outros

ID: 331314228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-36.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. G. B. C. M. C. DE A. S. O. R. L. V. G. B.

Polo Passivo:

A. V. G. B. C. V. G. B.

Intimação

Advogados:

RENAN ZUNDT GONFIANTINI (OAB/SP 375.383) DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB/SP 133.346) CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 336.062)

Processo 1005066-36.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.B.C. - - M.C.A.S.O.R.L. - V.G.B. - V.G.B. - A.V.G.B.C. e outro - Antes de passar ao despacho saneador, defiro: 1) o pedido de expedição de ofício à empregadora Raposo Auto Peças Ltda. (situada na Alameda… Ver mais

Valquiria Ferreira Da Silva Ramos x Estado De São Paulo

ID: 333702045

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005066-39.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB/SP 190.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-39.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Valquiria Ferreira da Silva Ramos - Embarg… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2024.8.26.0278

ID: 293128614

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NERES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1005066-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabricio Neres Santos - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas e sucumbê… Ver mais

Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

ID: 307643999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-41.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1005066-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

ID: 310915650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB/SP 203.760)

Processo 1005066-49.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.J. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do f… Ver mais

Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 486.129)

Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005066-42.2024.8.26.0441" – Página 29 de 33

Processo nº 1006154-19.2025.8.26.0009

Processo nº 1005066-39.2025.8.26.0269

A. V. G. B. C. e outros x A. V. G. B. C. e outros

Valquiria Ferreira Da Silva Ramos x Estado De São Paulo

Processo nº 1005066-46.2024.8.26.0278

Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664