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Processo nº 1005069-54.2025.8.26.0637

ID: 322416217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-54.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAM…

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Processo nº 1005069-88.2024.8.26.0637

ID: 322540239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-88.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora d…

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Sara Celia Barbosa Moreira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 326677051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005069-68.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA CELIA BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ALAN GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003183-53.2025.8.26.0664

ID: 310750717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003183-53.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ZROLANEK REGIS

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MARCELO ZROLANEK REGIS

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Processo 0003183-53.2025.8.26.0664 (processo principal 1000122-07.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Trata-se de Cumprim…

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Processo nº 1503358-07.2024.8.26.0664

ID: 310877423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503358-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. G.

Intimação

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1503358-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.P.G. - Vistos. 1) Fls. 113/121 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as …

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Maria Lucia Gil Fernandes Gianini x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320623664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003129-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GIL FERNANDES GIANINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003129-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003129-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Lucia Gil Fernandes Gianini (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento ao recurso, com observações. V. U. - SEGURO DE VIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. MATÉRIA NÃO SUJEITA AO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. PRETENSÕES CONDENATÓRIAS DE REPARAÇÃO DE DANOS E DE RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL POR INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. AJUIZAMENTO OPORTUNO. COBRANÇA MEDIANTE D´BITO EM CONTA BANCÁRIA. PROVIDÊNCIA INDEVIDA ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO NA HIPÓTESE. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEBITADOS, COM JUROS COMPUTADOS DESDE A DATA DO LANÇAMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. POSSIBILIDADE. VERBAS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. UMA VEZ QUE A AUTORA ALEGA A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, É CERTO QUE A PRETENSÃO NÃO SE SUJEITA A PRAZO DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO. 2. O PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DE RESTITUIÇÃO DE VALORES É DE DEZ ANOS, POR INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. TENDO OCORRIDO AJUIZAMENTO OPORTUNO, INVIÁVEL SE APRESENTA A EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO. 3. A INDENIZAÇÃO PELA REPARAÇÃO DO DANO MORAL DEVE SER FIXADA EM VALOR QUE PERMITA PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, A GUARDAR CONFORMIDADE COM O GRAU DA CULPA E A INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA. RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DA DEVIDA PROPORCIONALIDADE, MOSTRA-SE RAZOÁVEL O VALOR D

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Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI

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GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - V…

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D. C. Da S. x L. G. S. Da S.

ID: 317271291

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002450-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S.

Polo Passivo:

L. G. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002450-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002450-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: D. C. da S. - Apelado: L. G. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) James Siano - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA OS FILHOS MENORES, JULGADA IMPROCEDENTE. O AUTOR APELOU, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 42,49% DO SALÁRIO MÍNIMO, ALEGANDO SUA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E NECESSIDADE DE TRATAMENTO EQUÂNIME À PROLE. CONTRARRAZÕES COM PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIRSEGUNDO ATESTADO MÉDICO JUNTADO APÓS AS CONTRARRAZÕES. INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO.ALÉM DISSO OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS NÃO JUSTIFICARAM A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA OU DE SUBSTABELECIMENTO DO MANDATO.A JURISPRUDÊNCIA DO STJ EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA PARA AFASTAR A PRECLUSÃO TEMPORAL.RECURSO NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula da Silva (OAB: 402884/SP) - Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP) - Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP) - 4º andar

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Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROC…

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Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra…

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