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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005159-72.2023.8.26.0624" – Página 29 de 32

Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1005159-93.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Magayver Martins da Cruz - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Au… Ver mais
Processo 0003444-32.2024.8.26.0024 (processo principal 1005159-34.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Aparecida da Silva em face do Banco do… Ver mais

Processo nº 1005159-39.2017.8.26.0218

ID: 314424089
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-39.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2017/002074 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Laerte Antonio Izidoro do Carmo-me. Após inúmeras tentativ… Ver mais

Processo nº 1005159-29.2024.8.26.0045

ID: 321180581
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-29.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. Preliminarmente anoto que tratando-se de ação de obrigação de fazer contra a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sendo esta órgão do poder público do Est… Ver mais

Processo nº 1005159-04.2025.8.26.0624

ID: 325755501
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-04.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeito, o E colendo Superior Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 1005159-27.2025.8.26.0099

ID: 292761312
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-27.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Civil Parque Imperador - Vistos. Primeiramente, regularize a parte autora a representação processual, juntando procuração assinadas fisicamente ou por meio autoridade certificadora credenciada da ICP-Brasil, con… Ver mais

Processo nº 0001606-57.2025.8.26.0529

ID: 307447112
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001606-57.2025.8.26.0529 (processo principal 1005159-37.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Tarumã - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principai… Ver mais

Processo nº 1005159-98.2025.8.26.0625

ID: 307583556
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005159-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jéssica Valéria de Paula Hessel dos Santos - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela parte autora. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pes… Ver mais
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