Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005250-23.2022.8.26.0229" – Página 29 de 29

DESPACHO Nº 1019853-59.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: R. N. V. - Apelado: A. P. de B. de S. J. do R. P. - VOTO nº. 44… Ver mais
Intimação
Processo 1005250-22.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elza Bizio Leal - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
DESPACHO Nº 1011156-95.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Katia Cilene Beltran Souza Nobre - Apelado: Instituto Presbiteriano Mackenz… Ver mais
DESPACHO Nº 1014814-40.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Elaine de Moura Pereira Duzzi - Apelada: Patricia Regina Matosso - VOTO nº … Ver mais
DESPACHO Nº 1033107-49.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walter dos Santos Costa - Apelante: Eleni Vieira da Silva Costa - Apelado: … Ver mais
DESPACHO Nº 1001219-73.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Trv Construções e Incorporações Ltda - Apelada: Maria de Fátima Andrade d… Ver mais
DESPACHO Nº 1045615-84.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michelle Vieira Zuvela Pera - Apelante: Marcel Bracks Haddad - Apelado: Wgr… Ver mais
DESPACHO Nº 1012803-07.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Solar Power Photovoltaic Ltda - Apelante: Janaina da Costa Olivei… Ver mais
Intimação
Processo 1005250-41.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 6.317,77 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lú… Ver mais
DESPACHO Nº 1009351-20.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. (Em recuperação judicial) - Apdo/Apte: C… Ver mais
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