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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005252-04.2023.8.26.0408" – Página 29 de 29

Processo nº 1005252-40.2025.8.26.0438

ID: 301011450
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanderleia Pires Innocente - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 1005252-11.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.743,90 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Elza Maria De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 277723278
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sandro Rafael Barioni de Matos (OAB 34882/PR), Jurgen Jakobs Puls (OAB 6110/PR) Processo 1005446-04.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Maria de Lima - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - endo em vista a sentença que homologou e ju… Ver mais
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