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"1005569-10.2024.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 1005569-25.2025.8.26.0604

ID: 326767606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005569-25.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZENWA TAMANAHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE

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GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-25.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Zenwa Tamanaha - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, contudo, a eles nego provimento,…

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Banco Bradesco S.A. x Espólio De Geraldo Alexandre Pereira

ID: 260424810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-40.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GERALDO ALEXANDRE PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANE DE PAULA YAMAKAWA

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AMANDA DE SOUZA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Amanda de Souza Camargo (OAB 330383/SP), Juliane de Paula Yamakawa (OAB 334215/SP) Processo 1005569-40.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - E…

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Processo nº 1005569-03.2025.8.26.0482

ID: 335380496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005569-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE COSTACURTA BRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Analice Costacurta Brandi - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou …

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Processo nº 1005569-59.2025.8.26.0625

ID: 311126526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-59.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

ID: 332516158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.B. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

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Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

ID: 302725599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-10.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A … Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A exoneração dos alimentos em razão da maioridade civil não é automática, havendo necessidade do contraditório, estando a questão, atualmente sumulada pelo STJ (Sumula 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos). A produção de prova torna-se indispensável para o desate da questão. Os alimentos anteriormente estabelecidos vigorarão durante o correr deste processo, até que sejam eventualmente exonerados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP)

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Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. x Paulo Americo Pugim

ID: 306436161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004077-05.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.

Polo Passivo:

PAULO AMERICO PUGIM

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004077-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1005569-25.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Paul… Processo 0004077-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1005569-25.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Paulo Americo Pugim - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens para arresto ou penhora em nome da parte executada. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo OFÍCIO JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicadosbens livres e desimpedidos da parte executada. O ofício judicial vinculado é válido por 6 anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo, consignando-se que enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)

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Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0077

ID: 298234909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À luz do art. 300 do CPC, enten… Processo 1005569-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À luz do art. 300 do CPC, entendo, em análise de cognição sumária, estarem evidenciados, no presente momento, os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano: os documentos colacionados sugerem inatividade de movimentação bancária, tornando duvidosa a legalidade das tarifas. O risco de dano é patente, considerando a iminente majoração do débito e o risco de negativação indevida. Por conseguinte, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao Banco Réu que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Cesse imediatamente qualquer débito a título de tarifas, cestas de serviços ou encargos na conta corrente do autor; b) Proceda ao estorno imediato do saldo devedor ora constituído, zerando o balanço da conta. Arbitro multa diária de R$ 250,00, limitada inicialmente ao período de 20 dias. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP)

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Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 324038657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005569-51.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO

Polo Passivo:

DETTA L PART PARTICIPAçõES, IMPORTAçãO, EXPORTAçãO, INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL FACILITY MãO DE OBRA TEMPORáRIA LTDA JAIR VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON DE PAULA TOLEDO

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KELLY CAROLINA FREIRE

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ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

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MARCO TOGNOLLO

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PAULO ROGERIO LACINTRA

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MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA

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MARCOS BATALHA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-51.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-51.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Nicholas de Siqueira Melo (Incapaz) - Embargdo: Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Embargdo: Jair Vieira - Embargdo: Facility Mão de Obra Temporária Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ATROPELAMENTO DE CATADOR DE LIXO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. APELAÇÃO MANEJADA POR AMBAS AS PARTES. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMA JÁ DECIDIDO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. QUANTIA PAGA PELOS MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS NA AÇÃO TRABALHISTA QUE DEVE SER DEDUZIDA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CONFORME DETERMINADO NO V.ACÓRDÃO. CONCLUSÃO QUE DEVE REFLETIR NO DISPOSITIVO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS EM PARTE, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB: 346744/SP) - Sandra Aparecida de Siqueir

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Processo nº 1005569-09.2025.8.26.0189

ID: 328327405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobr… Processo 1005569-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início após o dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (CPC, art. 231, V; e art. 224; Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2.1), atentando-se a equipe de movimentação de que o recebimento e a sua confirmação são atos distintos. Entretanto, caso esta confirmação não se dê em até 3 (três) dias úteis do recebimento (CPC, art. 246, § 1º-A), deverá emitir ato ordinatório específico (código 473568). Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o Comunicado Conjunto nº 1943/2021 (conferindo o CNPJ do(s) ente(s) citado(s) por esta modalidade em tjsp.jus.br > Peticionamento Eletrônico). Em caso de impossibilidade de citação pelo Portal Eletrônico em razão de problemas técnicos, expeça-se o ato ordinatório cód. 709571 intimando-se o polo ativo para recolhimento das despesas de citação postal. Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192). Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967). Intime-se. Fernandópolis, 16 de julho de 2025. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-10.2024.8.26.0297" – Página 29 de 33

Processo nº 1005569-25.2025.8.26.0604

Banco Bradesco S.A. x Espólio De Geraldo Alexandre Pereira

Processo nº 1005569-03.2025.8.26.0482

Processo nº 1005569-59.2025.8.26.0625

Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. x Paulo Americo Pugim

Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0077

Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

Processo nº 1005569-09.2025.8.26.0189