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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005748-85.2023.8.26.0229" – Página 29 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056746-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Christian Paulino da Silva Arroyo (Revel) - Apelada: Vanes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056746-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Christian Paulino da Silva Arroyo (Revel) - Apelada: Vanes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034187-95.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo José Lopes de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1005748-09.2025.8.26.0361

ID: 298591901
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.C.V. - - R.F.V. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 56), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais

Processo nº 1005748-09.2025.8.26.0361

ID: 298591902
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.C.V. - - R.F.V. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 56), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais
Processo 1005748-56.2023.8.26.0562 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Itaú Unibanco S/A - Espólio de Therezinha de Barros Mello Santos - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim… Ver mais
Processo 1005748-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael dos Santos do Vale Espindola - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral par… Ver mais

Processo nº 1005748-48.2025.8.26.0348

ID: 308957467
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.B.A.S. - Assim, considerando os elementos contidos nos autos, havendo probabilidade do direito alegado, bem como risco de ineficácia do provimento jurisdicional a ser outorgado no final do processo, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1005748-48.2025.8.26.0348

ID: 308957469
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.B.A.S. - Assim, considerando os elementos contidos nos autos, havendo probabilidade do direito alegado, bem como risco de ineficácia do provimento jurisdicional a ser outorgado no final do processo, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1005748-10.2025.8.26.0005

ID: 292207933
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-10.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Moreira dos Santos - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Edna Moreira dos Santos, visan… Ver mais