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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005866-06.2024.8.26.0624" – Página 29 de 31

Processo nº 1005866-96.2015.8.26.0405

ID: 292206413
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-96.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos etc. Tendo em vista o endereço informado às fls. 590, cumpra-se a decisão de citação já proferida nos autos, procedendo o Oficial de Justiça a CITAÇÃO do(s) executado(s), para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006739-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de T. - Apelada: A. B. de M. M. (Menor) … Ver mais

Processo nº 1005866-92.2025.8.26.0099

ID: 307454001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-92.2025.8.26.0099 - Monitória - Espécies de Contratos - Silvio Aparecido Alves de Oliveira - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1005866-51.2025.8.26.0048

ID: 324460520
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-51.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais

Processo nº 1005866-45.2025.8.26.0438

ID: 317632895
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. No que pertine à tutela provisória de urgência antecipada, está deve ser deferida, já que há probabilidade do direito pelo fato de o requerente não é obrigado a manter cont… Ver mais
Intimação
ADV: Thiego de Souza Costa Santos (OAB 428299/SP), Wesley Pablo Santos Caputo (OAB 432203/SP) Processo 1005866-10.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hugo Fernando Pereira - Vistos. Decisão proferida conforme Provimento CSM n.º 2545/2020. Cite(m)se e intime-se o(a)(s) r… Ver mais
Intimação
Processo 1005866-84.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wigney Lucio Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC,… Ver mais
Processo 0004438-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1010016-64.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Milton Ferreira de Macedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado pela SABESP - CIA DE S… Ver mais
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