Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005881-40.2022.8.26.0625" – Página 29 de 30

Intimação
Processo 1005881-05.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sarah de Souza Chinelato - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais
Intimação
Processo 1005881-63.2025.8.26.0066 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Caio Alexandre Machado de Figueiredo - Vistos. É dos autos que a parte requerida, locatária de imóvel, deixou de pagar os alugueres e acessórios nas datas aprazadas no contrato de locação… Ver mais
Processo 1005881-19.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Reis Batista - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qua… Ver mais
Processo 1005881-97.2024.8.26.0066 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Luiz Pierangelli Velloso Junior - - Regina Célia Morescalchi Velloso - Irmãos Velloso Eventos Ltda - Me - - Maria Luiza Morescalchi Veloso - - Bernadete Morescalchi Velloso Roselino - Vistos. 1. Observo… Ver mais
ADV: Magali Domingues da Silva (OAB 383979/SP) Processo 1005881-96.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arnaldo Machado de Meirelles - Vistos. Defere-se a liminar perquirida. A parte autora, guarda civil aposentado, tinha seus proventos integrados pelo benef… Ver mais
Intimação
Processo 1005881-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Burro - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança … Ver mais

Processo nº 1005881-91.2024.8.26.0650

ID: 259525607
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB 373586/SP) Processo 1005881-91.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Costa Aguiar - Vistos. Trata-se de ação de restituição por falha na prestação de serviço bancário com pedidos de danos materiais e morais proposta por MARIA COSTA AGUIA… Ver mais

Processo nº 1005881-61.2025.8.26.0099

ID: 311283795
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005881-61.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - R.A.A.D. - - P.H.D.C. - Vistos. Defiro à parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver eleme… Ver mais

Processo nº 1005881-26.2018.8.26.0481

ID: 294801759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005881-26.2018.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Em complemento ao despacho de 71-72, tratando-se de empresa individual, é possível o alcance do patrimônio da pessoa jurídica para o pagamento de dívida do empr… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005881-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Helena Bento da Silva Souza - Vistos. 1. Indefiro a anotação de sigilo, pois o processo é público e não apresenta situação excepcional alguma que justifique o segredo (art. 189… Ver mais