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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006067-57.2025.8.26.0302" – Página 29 de 35

Processo nº 1006067-38.2025.8.26.0664

ID: 310750611
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-38.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. Cite-se e … Ver mais

Processo nº 1006067-53.2025.8.26.0077

ID: 312843398
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armando Martins Rodrigues Junior - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006067-09.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006067-09.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006067-09.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais
Processo 1006067-53.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Teizo Kitahara - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão … Ver mais
Intimação
Processo 1006067-44.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Natalia Silvano - Tendo em vista que houve a remessa de intimação via portal-eletrônico(pg. 122), mas não houve a certidão de confirmação de recebimento de intimação, replico o at… Ver mais

Processo nº 1006067-47.2025.8.26.0079

ID: 334917701
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-47.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.S. - - P.S.N.S. - Vistos. Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para manifestação no processo, afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento… Ver mais
Processo 1005679-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Cláudio Ferracini - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1006455-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rouzimar Nogueira de Melo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
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