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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-66.2025.8.26.0229" – Página 29 de 29

Processo nº 1005014-66.2025.8.26.0229

ID: 324358906
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005014-66.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais

Processo nº 1006469-68.2025.8.26.0099

ID: 324352299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-68.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.F.C. - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha condicionada ao recolhimento das custas em aberto. Anote-se.. Saliento que, neste momento process… Ver mais

Processo nº 1005111-66.2025.8.26.0229

ID: 294627752
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005111-66.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 08/08/2025 às 14:30h, … Ver mais
Intimação
Processo 0000870-66.2025.8.26.0229 (processo principal 0009402-15.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Misael de Oliveira - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de gratuidade vez que ausentes documentos a demonstrar que o requeri… Ver mais

Processo nº 1003462-66.2025.8.26.0229

ID: 260877931
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alberto Gehrke (OAB 102483/RS) Processo 1003462-66.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. P. H. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do bin… Ver mais
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