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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006565-52.2023.8.26.0229" – Página 29 de 30

Processo 1006565-91.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Dulcimar Maria da Silva Souza - Yasmin da Silva Lima de Souza - Danilo Lima de Souza - - Danielle Lima de Souza - Vistos. 1) Em análise dos autos, observo que não foi apreciado o requerimento de justiça gratuita. Como é c… Ver mais

Processo nº 1006565-86.2025.8.26.0292

ID: 324160534
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-86.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.O. - 1. Recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 46/49. Anote-se. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3. A ação seguirá o rito comum, que garante a ampla defesa, não havendo pre… Ver mais
Processo 1006565-19.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlon de Jesus Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1006565-21.2025.8.26.0637

ID: 303415818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-21.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais
ADV: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP) Processo 1006565-94.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiola de Souza Alves Franceschi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. A autora alega ser é servidora pública municipal (professo… Ver mais

Processo nº 1006565-58.2025.8.26.0269

ID: 331770461
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006565-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Maria Cardenas Ferreira - A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Contudo, verifica-se tratar de matéria que … Ver mais
Intimação
Processo 1012996-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Mônico - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Observo que a ação f… Ver mais
Processo 1006565-51.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilson Vieira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II d… Ver mais
Processo 0008512-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1006565-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Silva Aleixo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 327), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 1006565-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ronaldo da Silva - - Renato Cartaxo Rolim Junior - - Rafael Silva Sousa - - Daniel Costa de Mello da Silva - - Christoffer de Souza Kozlowski - - Jose Augusto dos Santos Neto - - Patrik Simon Ribe… Ver mais
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