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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-71.2024.8.26.0266" – Página 29 de 30

Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais

Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0302

ID: 312683996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-26.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na re… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321191739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321186844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1005112-71.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. da S. L. - Reqda: C. S. A. de C. de C. L. , F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. … Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1005112-71.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. da S. L. - Reqda: C. S. A. de C. de C. L. , F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. … Ver mais

R. C. De O. De M. x A. S. L. N. F. F. C.

ID: 316540762
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006567-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.O.M. - A.S.N.F.F.C. - Vistos. RIANNY CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES move Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais contra ANTONELLO E SARTI LTDA., alegando, em síntese, que a acionada p… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
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