Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006667-40.2024.8.26.0229" – Página 29 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006473-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: José Carlos da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010644-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Paulista de… Ver mais

Processo nº 1006667-54.2023.8.26.0268

ID: 316244795
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que os cálculos e o pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e da Sexta-Parte deve… Ver mais

Processo nº 1006667-78.2025.8.26.0302

ID: 315673732
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006667-78.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Leticia Marqui Brocca - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas já inseridas no cadastro processual. Providencie a parte autora a regularização de sua representação… Ver mais

J. G. De O. x A. P. e outros

ID: 331782024
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006667-73.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.G.O. - A.P. - - B. - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma… Ver mais
Intimação
Processo 1006667-07.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T. - Supermercado e Panificadora Mendes Peixoto Ltda - Epp. na pessoa do rep. Aline Peixoto Ferreira - - João Batista Peixoto - - Maria Dolores Celestino - Vistos.Diante da noticia de cumprimento integ… Ver mais
Processo 1006667-71.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lyandra Carolina dos Santos Cardoso - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Aceito a competência para o processamento do presente feito e ratifico os atos praticados pelo E. juízo da 2ª Var… Ver mais
Processo 1500106-40.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON SOUZA DE MAGALHÃES - - RICHARD ALEX SANDRO PEREIRA TOTO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo os réus, ROBSON SOUZA DE MAGALHÃES e RICHARD ALEX SANDRO PEREIRA TOTO, das acusações trazidas na denún… Ver mais

Processo nº 0006603-47.2024.8.26.0229

ID: 296429382
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadores de cartão de crédito e aplicativos de entrega/transporte para bloqueios, … Ver mais
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