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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006871-05.2024.8.26.0223" – Página 29 de 37

Processo 0002951-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1018220-05.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - William Ricardo Passos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1 - Fls. 66/67: Mantenho decisão de fls. 52 por seus próprios e juríd… Ver mais

Processo nº 1006871-34.2025.8.26.0008

ID: 326275939
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-34.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdemir Aparecido Costa - Vistos. 1) Por ora, determino que a parte autora emende a inicial para que a) apresente matrícula atualizada do imóvel, b) regularize sua representação processual, haja vista que … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0020861-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional de Tatuapé; 2ª… Ver mais
Intimação
Processo 1006871-68.2025.8.26.0223 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.F.A. - - E.X.A. - Primeiramente, defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 29/31) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-32.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Ros… Ver mais

Processo nº 1006871-82.2025.8.26.0477

ID: 278058961
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB 496882/SP) Processo 1006871-82.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. F. dos S. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A… Ver mais
Intimação
Processo 1006871-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marina Junqueira Silva Soares - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pela requerente. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo … Ver mais

L. M. S. x M. A. De Q. R.

ID: 330173377
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-59.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - M.A.Q.R. - Vistos. Trata-se de pedido de alimentos gravídicos c/c guarda e visitas promovido por L M S em face de M A de Q R. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. As partes entabul… Ver mais
Intimação
Processo 1006871-90.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maicon Keven Nunes dos Santos - - Mrd Restaurante e Pizzaria Ltda - 1- Ante a devolução do AR negativo (pág.48), aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/… Ver mais

Processo nº 1006871-42.2025.8.26.0361

ID: 309515090
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-42.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.V. - Vistos. Fls. 51: O pedido não comporta acolhimento, vejamos: O § 6º do artigo 98 do CPC expressamente prevê a eventual possibilidade de parcelamento das despesas processuais, não abrangidas no rol do § 1º, que o benefic… Ver mais
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