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Processo nº 1005816-04.2025.8.26.0637

ID: 312699434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005816-04.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LTFR HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895)

Processo 1005816-04.2025.8.26.0637 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ltfr Holding Ltda - 1.- RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2.- Da liminar. Diz o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, que: "Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) III - … Ver mais

Processo nº 1006786-04.2025.8.26.0637

ID: 310699831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006786-04.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO COLOSSAL CARRASCOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB/SP 390.884)

Processo 1006786-04.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabrício Colossal Carrascosa - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor do débito, no… Ver mais

Processo nº 1007077-04.2025.8.26.0637

ID: 328044553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007077-04.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CANDIDO DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

Processo 1007077-04.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edilson Candido de Sa - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito por se tratar de pessoa idosa. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inex… Ver mais

Processo nº 1006883-79.2025.8.26.0127

ID: 301879535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006883-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA REGINA MAXIMIANO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO NUNES HENRIQUES (OAB/SP 263.821)

Processo 1006883-79.2025.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Regina Maximiano Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos interessados. Anote-se. Cuida-se de pedido de alvará judicial para a transferência da propriedade de um automóvel à requerente vi… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Eudival Fredemilson Hech

ID: 314359483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002191-86.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EUDIVAL FREDEMILSON HECH

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FERNANDO SILVA BETIM (OAB/SP 518.451)

Processo 0002191-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1006883-48.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eudival Fredemilson Hech - Vistos. Fls. 98/102: pleiteia a parte executada o desbloqueio de valores. É incontestável que o artigo 833, inciso I… Ver mais

Processo nº 1501195-04.2025.8.26.0637

ID: 301313061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501195-04.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. X. D. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB/SP 495.541) JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS (OAB/SP 501.115) ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB/SP 83.823)

Processo 1501195-04.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - T.G.X.S. - Vistos Os argumentos trazidos em defesa prévia, que dizem respeito ao mérito, análise de provas, não afastam os requisitos legais que ensejaram o recebime… Ver mais

Diva Regina Yoco Kondo Correa x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 309400918

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000027-61.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVA REGINA YOCO KONDO CORREA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB/SP 422.437) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000027-61.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Diva Regina Yoco Kondo Correa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

Processo nº 1006883-48.2025.8.26.0590

ID: 291122504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006883-48.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TAINá MARQUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINIKER NOGUEIRA ALELUIA (OAB/SP 498.117)

Processo 1006883-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainá Marques Silva - Diante das peculiaridades do caso concreto, concedo à autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ. Convém obtemperar, de proêmio, que o fornecimento de energ… Ver mais

Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv x Alessandra Cristina Vaz

ID: 321155787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006883-97.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA IV

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA VAZ

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO ACERRA (OAB/SP 260.239) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/SP 464.774)

Processo 1006883-97.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Alessandra Cristina Vaz - Compulsando os autos, observo que houve o cancelamento da alienação fiduciária, conforme revela a certidão de fls. 211/213, razão pela… Ver mais

Processo nº 1002906-04.2025.8.26.0637

ID: 275990989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002906-04.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. A. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA HELENA CALVO (OAB/SP 216.634)

ADV: Marisa Helena Calvo (OAB 216634/SP) Processo 1002906-04.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: B. A. de A. B. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requisitos legais. 2.- Considerando a prova documental juntada (fl. 08) e a concordância do Ministério Público (fls… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005816-04.2025.8.26.0637

Processo nº 1006786-04.2025.8.26.0637

Processo nº 1007077-04.2025.8.26.0637

Processo nº 1006883-79.2025.8.26.0127

Banco Do Brasil S/A x Eudival Fredemilson Hech

Processo nº 1501195-04.2025.8.26.0637

Diva Regina Yoco Kondo Correa x Prefeitura Municipal De Itapetininga

Processo nº 1006883-48.2025.8.26.0590

Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv x Alessandra Cristina Vaz

Processo nº 1002906-04.2025.8.26.0637