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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-05.2025.8.26.0477" – Página 29 de 32

Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196

ID: 307792127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a declaração de nulidade do auto de infração lavrado pelo Município de Franca, alegando-se ausência de notificação válida acerca da exigência de limpeza do t… Ver mais

Processo nº 1007969-10.2025.8.26.0152

ID: 317640267
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1007969-10.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evelin Vanessa Correia dos Santos Marques - Vistos. 1. A autora pretende a redução das parcelas do empréstimo de R$ 2.913,86 para R$ 2.275,64, cifras que uma pessoa pobre não teria condições de destinar para o financiamento… Ver mais

Igor Gustavo Scheffer x Elektro Redes S.A.

ID: 326199195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1007969-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Gustavo Scheffer - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pedido de tutela de urgência, proposta por IGOR em face de ELEKTRO REDES S.A. x NEOEN… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-31.2024.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Fernandes Costa - Diego Fernandes Costa - Reencaminhado a publicação devido a falha do DJEN: Vistos. Recebo a petição de fls. 16/39 como emenda à inicial. Proceda a Serventia a retificação do valor da causa para que… Ver mais
Processo 1012237-05.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189… Ver mais

Processo nº 1009424-05.2025.8.26.0477

ID: 334741460
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.R. - - L.S.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1008551-05.2025.8.26.0477

ID: 274776568
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Cristina da Conceição Lima Dias (OAB 431106/SP) Processo 1008551-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenita França dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Intimação
Processo 1011849-05.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - L.M.M.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual (homologação de acordo). O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais
Intimação
Processo 1010685-05.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, não se enquadrando nas hipóteses legais (previstas no art. 189 do CPC), prevalecendo o interesse… Ver mais
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