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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-17.2025.8.26.0361" – Página 29 de 37

Processo 0002664-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1018059-71.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Espedito Rabelo da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. 1 - Anotação acerca da atuação do Ministério Público lançada nos autos nesta oportuni… Ver mais
Processo 0002664-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1018059-71.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Espedito Rabelo da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. 1 - Anotação acerca da atuação do Ministério Público lançada nos autos nesta oportuni… Ver mais
Processo 1012046-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C. - - O.D.C. - - J.L.D.C. - - G.M.D.C. - - T.A.S. - - M.A.E. - Defiro a assistência jurídica gratuita. Nomeio Terezinha inventariante, mediante compromisso. Intime-se para prestá-lo no prazo de cinco dias. Intime-… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possibilidade de manifestação, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/88, com base em tal documento. 2. De… Ver mais

Processo nº 0005283-17.2025.8.26.0361

ID: 308982643
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005283-17.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009786-98.2024.8.26.0361) (processo principal 1009786-98.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.B. - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido entre o deferimento da justiça gratuita à parte exequente no processo principal … Ver mais

Processo nº 1007778-17.2025.8.26.0361

ID: 278824455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Pinheiro Seixas E Silva (OAB 400099/SP) Processo 1007778-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Fermino da Silva - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o au… Ver mais

Processo nº 1011367-17.2025.8.26.0361

ID: 321147506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011367-17.2025.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Evelin Cristini Souza Silva - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1011367-17.2025.8.26.0361

ID: 321147507
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011367-17.2025.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Evelin Cristini Souza Silva - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1009621-17.2025.8.26.0361

ID: 333924887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009621-17.2025.8.26.0361 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Chung An Nan - - Chung Chen Su Mim - Em que pese a divisão do lote supracitada, não há documento que evidencie desmembramento e individualização da matrícula, não havendo, portanto, possibilidade jurídica do regist… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais
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