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Estado De São Paulo x Fausto Rubens Santos De Oliveira

ID: 296408175

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015745-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB/SP 421.007)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015745-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fausto Rubens Santos de Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Daiane Nalesso Rando x Adriano Eduardo Damasio e outros

ID: 311955830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196908-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE NALESSO RANDO

Polo Passivo:

ADRIANO EDUARDO DAMASIO ANA CLAUDIA RANDO DANILO MATEUS RANDO DAMASIO EMERSON HENRIQUE DAMASIO ÉRICA CRISTINA OLEGARIO GRAZIELE APARECIDA DAMASIO LIMA LUCILENE CRIZEIDE RANDO MONTEIRO LUIS FERNANDO RANDO NUNES LOPES MARIA SUELI RANDO COLINA PAULO ROBERTO RANDO SILENE PAULA RANDO PEROSI VALéRIA NALESSO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) RAQUEL APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 389.328) RAQUEL APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 389.328) EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB/SP 167.982) LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB/SP 213.736) IZABELLA GOULARTE ALUSTAU (OAB/SP 468.899) ANDRE LUIS DEFAVARI (OAB/SP 392.434) ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB/SP 375.182) JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB/SP 119.387) DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB/SP 286.972)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196908-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Piraci… Ver mais

Maria Helena Del Nero x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 314612501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002008-96.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DEL NERO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB/SP 389.231) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB/SP 21.057) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 0002008-96.2022.8.26.0286 (processo principal 1008082-91.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Helena Del Nero - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo ext… Ver mais

Processo nº 1008082-61.2025.8.26.0152

ID: 322684058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-61.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. O. S. R. DOS S. S. T. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB/SP 242.809)

Processo 1008082-61.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.O.S. - - R.S.S. - - T.O.S. - Vistos. Promovam os autores, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial para o fim de adequar o valor dado à causa, nos termos do art. 292, inciso III, do CPC, uma vez que deverá corresponder ao… Ver mais

Processo nº 0005393-76.2024.8.26.0320

ID: 324987891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005393-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB/SP 454.408)

Processo 0005393-76.2024.8.26.0320 (processo principal 1016788-82.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Jose de Barros - Vistos. Fls. 101/102: Indefiro. A opção pelo rito célere e simplificado da Lei nº 9.099/1995 traz diversas vantagens, mas também impõe certas limitações… Ver mais

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB/SP 485.074) GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008082-34.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL APARECIDO SOSSAI (OAB/SP 373.322)

Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. O. F. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 242.293)

Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Fausto Rubens Santos De Oliveira

Daiane Nalesso Rando x Adriano Eduardo Damasio e outros

Maria Helena Del Nero x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 1008082-61.2025.8.26.0152

Processo nº 0005393-76.2024.8.26.0320

A. R. O. M. x A. M.

J. G. De S. x D. S. De S. S.

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019