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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008708-19.2024.8.26.0604" – Página 29 de 30

Processo 1001239-19.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Manoel Candido - TIM S A - - F.m.m. Rocha Ltda - Vistos fls. 171/179. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessita… Ver mais

Processo nº 1510392-19.2024.8.26.0604

ID: 331778578
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510392-19.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.W.M.A. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem d… Ver mais

Processo nº 1000589-32.2025.8.26.0120

ID: 276538505
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000589-32.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de O. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. No mais, deverá a autora emendar a inicial com a juntada de instrumento de procuração atualizado com fi… Ver mais

Processo nº 1000780-77.2025.8.26.0120

ID: 276538509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000780-77.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de O. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. Deverá a parte autora emendar a inicial com a juntada de instrumento de procuração atualizado com firma… Ver mais
Intimação
Processo 0002333-19.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para declarar desconstituído o contrato firmado entre as partes sem quaisq… Ver mais
Processo 1007738-19.2024.8.26.0604 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Sandra Regina Montini de Souza - Centro de Formação de Condutores B Cacique - - Joaquim Garcia de Souza Neto - Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM LIQUIDAÇÃO DE HAVERES E PEDI… Ver mais
Processo 1044739-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lavk Empreendimentos Imobiliários Eireli - Ceci Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) A única preliminar alegada cinge-se ao valor da causa. A autora atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,0… Ver mais

Arnaldo Ferezin Filho x Banco Bmg S/A

ID: 260873276
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1013461-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnaldo Ferezin Filho - Reqdo: Banco BMG S/A - 1. Diante da arguição formulada p… Ver mais
Processo 1008708-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Monteiro da Silva e outro - Suellen Santos Cavalcante - Vistos. Fls. 172/174: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores contra a sentença prolatada às fls. 169/170 alegando,… Ver mais
Intimação
Processo 0008688-73.2017.8.26.0577 (processo principal 1008708-18.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio do Edificio Metropolitan Offices - Transit do Brasil S/A - na pessoa do Diretor Joseph Claude Daou e outros - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoo… Ver mais
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