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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008882-86.2024.8.26.0229" – Página 29 de 29

Processo 1501836-86.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. I - Afasto a preliminar de ausência de justa causa para o recebimento da denúncia, pois estão presentes os requisitos do art. 395, III, do CPP: a materialidade delitiva… Ver mais

Processo nº 1008882-28.2024.8.26.0604

ID: 316541194
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008882-28.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - DEFIRO a conversão da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em ação executiva. Anote-se a alteração da classe processual; bem como, se tarjado com segredo… Ver mais

Processo nº 1008882-72.2022.8.26.0127

ID: 279708932
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Regina Paula Santana (OAB 403788/SP) Processo 1008882-72.2022.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Joelma Almeida Souza Jesus, Nivaldo Gomes Jesus - Vistos. No caso em tela, os autores pretendem a retificação do mandado de averbação expedido após o trânsito em julgado da sentença, especificamente no… Ver mais

K. A. Da S. x Z. C. F. E I. S. A.

ID: 310391935
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008882-51.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.A.S. - Z.C.F.I. - Vistos em saneador, As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter proc… Ver mais

M. N. B. x M. M. B.

ID: 296522108
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001853-52.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.B. - M.M.B. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONDENAR o requerente a prestar alimentos à parte requerida, fixada a pensão mensal em 20% (vi… Ver mais
Processo 0005443-63.2025.8.26.0451 (processo principal 1008882-02.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados - Bony Gaúcha Transportes Ltda - Vistos. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, fica(m) a(s) parte(s)execu… Ver mais
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