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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009567-13.2025.8.26.0309" – Página 29 de 38

Processo nº 1009567-53.2023.8.26.0577

ID: 278974980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eleyne Teodoro de Rezende (OAB 248103/SP) Processo 1009567-53.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. dos S. S. L. - Vistos. 1 - Reconsidero em parte a decisão de pág. 185 pois, considerando que o requerido foi citado por hora certa, desnecessário nova citação. Contudo, havendo i… Ver mais
Intimação
Processo 1007045-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aluizio de França Pereira Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código d Processo Civil, para: (i) DECLARAR a inexigibilidad… Ver mais

Processo nº 0006490-13.2025.8.26.0309

ID: 309649342
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006490-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1020602-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Claudia Baptista de Oliveira - Vistos. Recebo fls. retro como emenda à inicial deste cumprimento de sentença, dando-se por regularizadas as custas processuais.Cadast… Ver mais

Processo nº 0006296-13.2025.8.26.0309

ID: 294516426
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006296-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1015265-34.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Férias - Aline Ribeiro Capeli Garcia - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, ora ex… Ver mais

Processo nº 0006393-13.2025.8.26.0309

ID: 310613271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006393-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1020602-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Samanta Giordana Tomaz da Silva - Vistos. Recebo fls. retro como emenda à inicial deste cumprimento de sentença, dando-se por regularizadas as custas processuais.Cad… Ver mais

Processo nº 0001737-13.2025.8.26.0309

ID: 276744425
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carla Dominicale (OAB 424266/SP) Processo 0001737-13.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre Camargo Moura - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notifica… Ver mais

Processo nº 0002319-13.2025.8.26.0309

ID: 276744461
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0002319-13.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleide Lima Santiago - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notif… Ver mais

Processo nº 1012865-13.2025.8.26.0309

ID: 325623217
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012865-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Ricardo Ferreira Simão - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por André Ricardo Ferreira Simão em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, distribuída em 13/07/2025. Considerando o… Ver mais
Intimação
Processo 1012768-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Teodoro Coana - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circ… Ver mais
Intimação
Processo 0007209-11.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1009567-97.2018.8.26.0037) (processo principal 1009567-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edi Carlos José Dutra - Pamela da Silva Vicente - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido do credo… Ver mais