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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009626-72.2023.8.26.0405" – Página 29 de 31

Processo 0000941-91.2025.8.26.0286 (processo principal 1009626-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Seguro - Caio Cesar de Lima Camargo - - Mariana de Cássia dos Reis Raymundo - Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009626-36.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria do Socorro Monteiro Tanazio - Apelado: Associação de Prot… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009626-36.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria do Socorro Monteiro Tanazio - Apelado: Associação de Prot… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290763026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
Processo 1009626-41.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Fernando Monteiro Lobato Reategui - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 20/10/2025 às 14:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009626-86.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ana Paula dos Santos Moreno e outro - Apelado: Zaqueo Lucena dos … Ver mais
Intimação
Processo 0009459-72.2023.8.26.0405 (processo principal 1028451-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edna Flores da Silva - Lilian dos Santos Carrara - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
Processo 1009626-70.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rico Fomento Mercantil Ltda - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade proba… Ver mais
DESPACHO Nº 1009626-66.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais
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