Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009967-89.2023.8.26.0602" – Página 29 de 29

Processo nº 1009967-65.2025.8.26.0361

ID: 306676903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Edson Rodrigues - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

Processo nº 1064509-84.2025.8.26.0053

ID: 333122646
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064509-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Wilma Moretti - Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do at… Ver mais
Intimação
Processo 1041783-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J. C. V. Palma e Cia Ltda - Me. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 6.735,75, com correção monetár… Ver mais
Intimação
Processo 1020346-89.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Muriel Borin - Gilson Pereira de Almeida - Nº de Ordem: 2023/001087 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de … Ver mais
Processo 0017267-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1031792-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiana Romano Leonardo - View Sistema de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/001840 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo pa… Ver mais

Processo nº 1009967-19.2025.8.26.0344

ID: 320307460
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M.S. - Vistos, Trata-se de ação de produção antecipada de provas movida por João Machado de Souza em face de Banco Santander S/A, remetam-se ao Cartório Distribuidor para alteração de classe. JOÃO … Ver mais
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