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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphael Do Nascimento

ID: 326836663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013755-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RAPHAEL DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA JÉSSEY DA SILVA AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 514.301) GUILHERME OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 452.714) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013755-08.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelado: Raphael do Nascime… Ver mais

Processo nº 1501374-08.2024.8.26.0625

ID: 292383583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501374-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. F.

Intimação

Advogados:

ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 327.912)

Processo 1501374-08.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.M.F. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a sentença criminal condenatória de fls. 170/185, expeça-se Guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competen… Ver mais

Processo nº 1010263-70.2025.8.26.0011

ID: 314507869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-70.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE CRISTINA BARRETO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CANDIDA DE JESUS (OAB/SP 442.355)

Processo 1010263-70.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Cristina Barreto Santos - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a(s) parte(s) autor(as) a juntada de: a) cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos entregues… Ver mais

B. Do B. S. A. x D. I. C. I. E E. De A. L.

ID: 278046284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010263-62.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

D. I. C. I. E E. DE A. L.

Intimação

Advogados:

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 122.849) JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB/SP 259.520) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622) DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB/SP 166.096)

ADV: Tony Marcos Teixeira Nascimento (OAB 122849/SP), Damaris de Siqueira Simioli (OAB 166096/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), João Eduardo Martins Peres (OAB 259520/SP) Processo 1010263-62.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: D. I. C. I.… Ver mais

Processo nº 1010263-79.2024.8.26.0084

ID: 259550576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010263-79.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB/SP 472.575)

ADV: Letícia Oliveira Porto (OAB 472575/SP) Processo 1010263-79.2024.8.26.0084 - Monitória - Reqte: Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré, por oficial de justiça, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada pela parte autora e dos honorário… Ver mais

Processo nº 1010263-71.2025.8.26.0625

ID: 333878253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRAJANO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA REIS CALDAS (OAB/SP 313.350)

Processo 1010263-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Trajano Roque Neto - Vistos. I. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável, deixo de designar a audiência preliminar… Ver mais

Processo nº 1010263-91.2025.8.26.0004

ID: 306046157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010263-91.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1010263-91.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Uma vez comprovada a mora (fls. 53/54), bem como a existência de contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária (fls. 35/52), expeça-se mandado de bu… Ver mais

Processo nº 1010263-41.2025.8.26.0053

ID: 316919147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010263-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DE ASSUNçãO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MOREIRA SECAF (OAB/SP 377.812)

Processo 1010263-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise de Assunção e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código … Ver mais

Processo nº 0004082-08.2024.8.26.0625

ID: 310093736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004082-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA

Intimação

Advogados:

VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB/SP 387.994)

Processo 0004082-08.2024.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA - Cuida-se de Execução Criminal recebida para fiscalização do cumprimento da pena de 03 anos, 09 meses e 12 dias de reclusão, convertida em penas restritivas de direitos, consistente… Ver mais

A. L. F. e outros x L. R. S. J.

ID: 290844177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011649-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. L. A. F. S.

Polo Passivo:

L. R. S. J.

Intimação

Advogados:

VERÔNICA FRANCO MASI (OAB/SP 273.734) TAINÁ MARTINEZ COSTA ROQUE (OAB/SP 331.149) MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB/SP 428.444)

Processo 0011649-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1010263-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.F.S. - - A.L.F. - L.R.S.J. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphael Do Nascimento

Processo nº 1501374-08.2024.8.26.0625

Processo nº 1010263-70.2025.8.26.0011

B. Do B. S. A. x D. I. C. I. E E. De A. L.

Processo nº 1010263-79.2024.8.26.0084

Processo nº 1010263-71.2025.8.26.0625

Processo nº 1010263-91.2025.8.26.0004

Processo nº 1010263-41.2025.8.26.0053

Processo nº 0004082-08.2024.8.26.0625

A. L. F. e outros x L. R. S. J.